O deputado Laércio Oliveira (PSDB-SE) encaminhou à Anamatra ofício informando sobre discurso proferido por ele no plenário da Câmara dos Deputados, apoiando alguns pleitos dos magistrados brasileiros.
Em sua intervenção, o parlamentar apóia a revisão dos salários dos magistrados e dos ministros do Supremo Tribunal Federal e critica o que chamou de “especulação política com o argumento descabido de reduzir o soldo dos magistrados”. Laércio Oliveira lembrou também das precárias condições de trabalho dos juízes, em especial aqueles em início de carreira, que muitas vezes são obrigados a acumular serviço e ser responsável por mais de uma comarca.
Outra preocupação do deputado é com a distância de alguns municípios, a exemplo de São Felix do Xingu (PA), que fica a 350 km de distância da comarca, além do prédio do Fórum estar “em ruínas e com péssimas condições de segurança”. “É um absurdo que um magistrado seja obrigado a acumular mais de uma Vara ou Comarca, ainda mais trabalhando nessas condições. Mais descabível ainda é ouvir a afirmação de que a remuneração desses profissionais é injusta”, afirmou em seu discurso.
Laércio Oliveira finalizou sua intervenção afirmando que não é certo fazer comparação entre um juiz e um ministro do Supremo Tribunal Federal. “O correto seria aumentar o salário de nossos ministros, ao invés de reduzir o soldo de nossos juízes”, afirmou.