A presidente do TRT, desembargadora Rita de Alencar Alburquerque, divulgou ontem (08/09) portaria na qual declarou situação de emergência ensejadora de dispensa de licitação, visando a restabelecer as condições de funcionamento e operacionalidade do Tribunal; e suspendeu, até ulterior deliberação, as atividades judiciais de 2ª Instância exceto as de caráter emergencial, bem como a distribuição dos feitos de 1ª Instância em Manaus, Boa Vista e Varas do interior, exceto Lábrea, Humaitá e Eirunepé.

A Secretaria Municipal de Defesa Civil, que esteve no local no dia de ontem para perícia e levantamento dos danos, decidiu que o funcionamento do tribunal vai ficar suspenso a princípio por uma semana.

De acordo com servidores do Tribunal, não há como estimar ainda o número de processos destruídos pelo fogo. O incêndio danificou totalmente o quarto andar, parte do terceiro e quinto, de um total de oito andares do prédio. O quarto andar era onde ficava a secretaria de tecnologia do TRT da 11ª Região. No dia 5 de setembro, data do acontecimento, os servidores estavam de folga por causa de um feriado local.

Confira a Nota divulgada pela Anamatra:

Nota de solidariedade

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA vem a público externar sua solidariedade para com os magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e cidadãos dos Estados do Amazonas e de Roraima, em face do incêndio que destruiu parte das instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, comprometendo seus equipamentos e sistemas de tecnologia da informação.

Ao mesmo tempo coloca-se à disposição da administração daquele Tribunal para auxiliar na busca de soluções que possam levar a uma rápida recuperação de sua capacidade operacional e a pronta continuidade de suas atividades jurisdicionais e administrativas, essenciais para atendimento da população desses dois importantes Estados da Federação.

Brasília, 09 de Setembro de 2008.

Cláudio José Montesso