Foto: Kameni Kuhn/ Ajufe

O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, esteve reunido ontem (28/01), na sede da Ajufe, em Brasília, com membros da Frente Associativa da Magistratura para avaliar as ações a serem seguidas neste ano para a votação do Projeto de Lei de nº 7.297, de 2006, que trata da revisão do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as deliberações da Frente, as entidades estabeleceram a necessidade de marcar audiências com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e com o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, para tratar do tema.

Cláudio Montesso, que coordenou até ontem a Frente, expôs ainda as deliberações da diretoria da Anamatra e do Conselho de Representantes tomadas em Belém (PA), na semana passada. Na reunião do Conselho, a Anamatra pediu às associações regionais (Amatras) que promovam consultas aos seus associados sobre o PL dos Subsídios e encaminhem à Associação.

Desde 2006, a Anamatra juntamente com outras associações vem atuando sistematicamente pela aprovação do projeto. Em 2008 durante vários meses, a Anamatra e demais entidades integrantes da Frente e do Ministério Público estiveram mobilizados no Congresso Nacional, em audiências com líderes partidários e a grande maioria dos deputados. O presidente do STF, Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, também atuaram no Congresso, fazendo as indispensáveis gestões junto ao presidente Arlindo Chinaglia e demais lideranças.

O PL chegou a ser incluído na pauta do Plenário da Câmara no dia 17 de dezembro, mas não foi votado. O motivo foi a retirada da matéria da pauta do colegiado, a pedido de alguns líderes partidários. O PL 7.297/2006, que tramita há dois anos na Câmara dos Deputados, tem previsão orçamentária, e foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto aguarda apenas a apreciação do Plenário daquela Casa legislativa para seguir ao Senado Federal.

Para Montesso, a expectativa de tramitação da matéria no começo deste ano é incerta. “Há uma incerteza quanto ao cenário político no parlamento, já que está em curso a eleição para mesa diretora das duas Casas legislativas, o que impede qualquer avaliação neste momento”, afirmou.

Coordenação da Frente e Fonacate – Ainda durante a reunião, o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, passou a coordenação da Frente Associativa da Magistratura para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Alpino Bigonha.

Montesso comunicou, também, que a Anamatra se retirou do Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), sendo que outras entidades manifestaram intenção de assim também proceder.