O Seminário Nacional Sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional, que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, no auditório do Hakka Espaço de Eventos, em São Paulo, deve trazer à tona esclarecimentos acerca da relação entre causas e conseqüências desses imprevistos, principalmente no que se refere à atribuição de culpa às vítimas de acidentes ocupacionais.

 

O médico do trabalho e doutor em saúde pública Ildeberto Muniz de Almeida, que vai ministrar a palestra “Acidentes mecânicos – causas e conseqüências”, no dia 14 de agosto, alerta que é preciso desconstruir as práticas de atribuição de culpa às vítimas de acidentes. “Precisamos de um basta às práticas de análises centradas em conceitos ultrapassados e reducionistas, que explicam os acidentes com base em características individuais ou da personalidade do trabalhador”.

 

Segundo afirma, é necessária a compreensão, “ainda que tardia”, de que acidentes são fenômenos de natureza sócio-técnica complexa e que estão incubados nos processos de produção desde sua concepção mais remota, demandando, para sua prevenção, técnicas modernas e participativas.

 

Para ele, as sociedades modernas estão diante do desafio de como fazer a prevenção nessa nova realidade dos meios de produção, uma vez que os métodos tradicionais de prevenção e segurança parecem perder a eficácia.

 

Segundo Muniz de Almeida, há mais de 20 anos, em todo o mundo, cresce o reconhecimento de que o comportamento humano em situação de trabalho, tem razões ou origens associadas à história do sistema e aos componentes técnicos e materiais disponibilizados para os trabalhadores.

 

“Essa nova forma de olhar recomenda que, ao invés de julgar ou de condenar ou de estranhar o comportamento do trabalhador que, aparentemente, contribuiu para o acidente devemos procurar entender: ‘Por que, para aquele trabalhador, fazia sentido agir da forma que ele fez?’. Em outras palavras, ‘Quais os determinantes sistêmicos que possibilitaram a ocorrência do acidente?’, indaga”.

 

Sobre a importância do seminário, Ildeberto Muniz de Almeida lembra que, a partir da Emenda Constitucional n° 45, em que a reparação por acidentes de trabalho passou para o campo da Justiça do Trabalho, os magistrados brasileiros têm muito a contribuir no debate desse tema. “A não aceitação da culpa do trabalhador que não tem qualquer poder de mudar os determinantes sistêmicos de um processo de produção pode ampliar em muito a prevenção”, destaca.