A solenidade de abertura da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho foi realizada na noite de hoje (21), na sala de Sessões do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a presença de várias autoridades, entre elas o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Milton de Moura França, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso.
Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha Martins, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, o Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, a Presidente do Conselho de Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), Graça Maria Borges de Freitas, e o Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes.
Ao declarar oficialmente aberta a 1ª Jornada, o ministro Milton de Moura França falou da importância do evento na busca da solução dos conflitos laborais. O diretor da Enamat, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, também lembrou da importância do evento para proporcionar uma aproximação jurídica entre as instâncias trabalhistas. "A realidade se altera e para essa nova hora é indispensável que haja novos paradigmas condizentes. A Enamat e a Anamatra estão escrevendo um momento definitivo na história do Direito do Trabalho. São 140 enunciados que alimentaram nossas reflexões", destacou o ministro.
A abertura oficial da 1ª Jornada foi feita
pelo ministro aposentado do TST, Luciano de Castilho,
que fez um panorama histórico da relação laboral no
país e afirmou que não há como o Direito do Trabalho
brasileiro buscar uma perspectiva européia,
norte-americana ou asiática.
"A jornada traz a proposta de debate de novas
matérias que ultrapassam o Direito do Trabalho
tradicional. A realidade concreta é que temos uma
herança de um país colonizado, escravagista e com um
modelo autoritário de industrialização e gestão",
afirmou. Para Castilho, o Brasil não pode esquecer que
a justiça é o ponto final de um conflito, não o
gerador de um conflito. "Não podemos nos esquecer da
nossa realidade. Espero ter feito as devidas
provocações", alertou o palestrante que, antes de
encerrar a palestra, registrou a pioneira e importante
iniciativa da Anamatra, Enamat e TST na realização da
1ª Jornada.
Após a palestra do ministro, o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, falou da atuação da entidade em todo país, lembrando que a proposta de realização do evento foi a de estabelecer um fórum de debate diversificado com os que lidam com o mundo do Direito do Trabalho. "A presença de magistrados, procuradores e bacharéis neste evento, analisando questões atuais e pertinentes no âmbito do Direito do Trabalho do Direito Material, servirá para termos uma visão mais próxima e atual daquilo que pensa a comunidade jurídica", afirmou, lembrando que a diversidade de participantes demonstra que o evento tem a credibilidade necessária e que o espaço deve ser preservado.
A 1ª Jornada segue na quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de novembro, também no TST, onde vão acontecer, respectivamente, os trabalhos das Comissões Temáticas para discutir os enunciados selecionados pela Comissão Científica, e a Plenária, que encerra o evento.
