O 2º Encontro Internacional de Professores de Direito do Trabalho e 2º Seminário Internacional da Amatra 15 acontece dias 14 e 15 de fevereiro de 2008, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região com o objetivo de promover a integração entre os juízes da América Latina. O evento, organizado pela Amatra XV em parceria com a Escola da Magistratura (Ematra XV), contará com a presença de juristas e professores da Argentina, Uruguai, Chile, Peru e México.
Um dos organizadores do evento, o juiz Manoel Carlos Toledo Filho, afirma que haverá exposições de diferentes países, onde serão discutidas visões abrangentes da realidade da Justiça do Trabalho na América Latina. "É um evento muito difícil de ser realizado, por isso é uma oportunidade única de reunir este tipo de diversidade em um só ambiente", afirma Manoel Carlos.
A "diversidade" comentada pelo juiz refere-se às características peculiares de cada país participante. "Na Argentina cada uma das 23 províncias (estados) mais o distrito federal tem direito processual próprio. No Chile e no Uruguai aconteceram mudanças em importantes pontos do direito material. O México foi o primeiro país do mundo a inserir o direito do trabalho na Constituição Federal e tem uma lei federal do trabalho com estrutura parecida à da CLT", esclarece o magistrado.
Manoel Carlos foi o primeiro juiz a ir para Córdoba, na Argentina, e capitaneou um grupo de magistrados da 15ª Região para o I Encontro Internacional, realizado naquela cidade em agosto de 2007. "Em função da presença importante de juízes da 15ª neste evento, deliberou-se que o segundo seria em Campinas", conta.
Além dele, a comissão organizadora do II Encontro é formada pela presidente da Amatra 15, juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, pelo vice, juiz Flávio Landi, e pelos juízes Flávio Alegretti de Campos Cooper, Guilherme Guimarães Feliciano e Luciana Caplan.
Para a presidente da Amatra 15, "o evento proporcionará que conheçamos mais a organização da Justiça de diversos países latino-americanos, além de ser um ambiente próprio para o intercâmbio de opiniões e novas idéias".
Programação
Serão quatro painéis, cada um com três integrantes, sendo um brasileiro. No primeiro painel, cuja mesa será presidida pelo juiz Flávio Landi, serão debatidos "O desafio do direito coletivo do trabalho no século XXI", "A tutela jurisdicional no Brasil: problemas e perspectivas" e "A negociação coletiva na República Argentina". Após todas as explanações, os presentes vão debater os temas e formular perguntas.
Em seguida, o segundo painel vai tratar da "Intermediação de mão de obra e responsabilidade solidária" e será presidido pelo juiz Lorival Ferreira dos Santos. Após o debate deste tema com os presentes, o juiz Ricardo Regis Laraia, diretor de Comunicação Social da Amatra 15, vai coordenar a exposição da experiência docente dos participantes.
No segundo dia, o evento tem início com o painel "Dinâmica de carga probatória no processo do trabalho". Este módulo será presidido pelo juiz Manoel Carlos.
O quarto painel, "O direito do trabalho e os direitos fundamentais" será presidido pela juíza Ana Paula. A conferência de encerramento terá como tema "Surgimento, evolução e perspectivas do direito do trabalho na América Latina" e será ministrada pelo professor da Universidade da República (Uruguai), Mario Garmendia Arigon.
Veja programação completa no site www.amatra15.org.b r.
