Nesta sexta-feira, 16 de maio, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9a Região (Amatra IX) promove o lançamento dos livros "Responsabilidade Civil Pré-Contratual em Direito do Trabalho", "Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça na Constituição" e "Acosso Psíquico no Ambiente de Trabalho - Manifestações, Efeitos, Prevenção e Reparação". As obras são, respectivamente, de autoria dos juízes Luciano Augusto de Toledo Coelho, juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Araucária, Mauro Vasni Paroski, juiz titular da Vara do Trabalho de Porecatu, e Zeno Simm, juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

O evento, que conta com o apoio da Editora LTr, terá início às 19 horas, na sede da Amatra IX - Avenida Vicente Machado, 320, 5º andar, Curitiba (PR).

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3223.8734

Sobre as obras

Título: Acesso Psíquico no Ambiente de Trabalho - Manifestações, Efeitos, Prevenção e Reparação
Autor: Zeno Simm
Edição: - 2008, ABRIL
Nº de paginas: 336
Código de Venda: 3644.1
ISBN: 9788536111407

Resumo: Neste seu novo livro, o autor faz uma percuciente análise multidisciplinar do fenômeno do acosso psíquico (também conhecido como assédio moral) no ambiente de trabalho, abordando, dentre outros tópicos relevantes, os aspectos psicológicos, psiquiátricos, administrativos, processuais e de responsabilidade civil que cercam o tema. A obra é o resultado dos estudos feitos por Zeno Simm para seus trabalhos acadêmicos de Mestrado e Doutorado, com alguns acréscimos interessantes como o capítulo dedicado à Psicopatologia do Trabalho, em que são examinadas questões como a relação entre trabalho e saúde mental, os riscos psicossociais e o contrato psicológico entre empregado e empregador. Ao vasto trabalho de pesquisa e revisão bibliográfica o autor aliou sua experiência profissional na magistratura, na advocacia e no magistério.

Título: Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça na Constituição
Autor: Mauro Vasni Paroski
Edição: - 2008, ABRIL
Nº de paginas: 350
Código de Venda: 3562.3
ISBN: 9788536111339

Resumo: O acesso à justiça, tratado de forma ampla na segunda parte do livro, constitui o núcleo central dos estudos desenvolvidos pelo autor, ao passo que os direitos fundamentais, em que pese a especial atenção dedicada a eles, são abordados na medida de sua necessidade para melhor compreensão daquele.

Título: Responsabilidade Civil Pré-Contratual em Direito do Trabalho
Autor: Luciano Augusto de Toledo Coelho
Edição: - 2008, ABRIL
Nº de paginas: 152
Código de Venda: 3528.3
ISBN: 9788536111315

Resumo: A responsabilidade civil pré-contratual é questão controvertida na doutrina e de ocorrência ainda incipiente da jurisprudência pátria, máxime a trabalhista. Aborda-se o recrudescimento da necessidade de ampliação da responsabilidade ante os avanços tecnológicos e a globalização que afetaram o direito e o Direito do Trabalho. Sob o prisma do direito fundamental ao trabalho e da situação de sujeição do candidato a emprego, retoma-se o tema da obrigação complexa, da mitigação da vontade e da autonomia negocial, questionando-se a inserção da categoria do contrato de trabalho como negócio jurídico. Sob o prisma do princípio da boa-fé em seu aspecto limitador de direito e criador de deveres colaterais, como os de informação e de sigilo, fundamenta-se uma teoria da responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho, a qual visa a tutelar o interesse negativo e relativizar o conceito de culpa como essencial para a responsabilidade pré-contratual. Finalmente, propõe-se a possibilidade da tutela específica no interesse positivo do trabalhador, superando-se o dogma de que a obrigatoriedade em contratar feriria princípios de liberdade contratual.

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Fonte: Amatra 9