Em artigo recente ("O governo Lula e a conciliação das elites"- Folha de S.Paulo, 18/1/04) o ministro Tarso Genro, com incontestável argúcia, tenta realizar um exercício de malabarismo intelectual para convencer as vozes mais críticas da política do governo Lula, acusando-os de resvalar para o oportunismo e o pragmatismo "útil", típico dos governos anteriores. Em defesa do governo e de suas políticas, polemiza com a oposição interna do PT e seus pressupostos ideológicos - nem sempre explícitos - numa discussão sobre as estratégias de desenvolvimento.
Segundo Tarso Genro, não haveria condições de governabilidade sem um acordo com os empresários e, tampouco, poderia haver crescimento econômico sem uma inserção no mundo capitalista. Ao optar por uma política mais autônoma, rompendo com o capitalismo financeiro internacional, o governo perderia o apoio da classe média e dos trabalhadores e, com isto, as condições de governabilidade (curiosamente, foi exatamente isso que sugeriu o mega-investidor George Soros, em uma intervenção recente no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça). Medidas socializantes (?) levariam ao rompimento da coalizão atual de forças que dá sustento ao governo Lula no Congresso, e poderia levar o país ao desastre, perdendo a singular oportunidade de retirá-lo do atraso e da estagnação.
Embora reconheça a validade da preocupação refletida nas críticas da esquerda, o ministro recorre a um discurso rebuscado para ocultar a guinada conservadora na política do PT, ao entrar no segundo ano do governo Lula. Admite até, com base em antecedentes históricos, a possibilidade de uma conciliação dos "de cima" para resolver a questão do crescimento econômico, porém sem distribuição de renda e sem a democratização do Estado.
Para dar sustento teórico ao seu discurso, Tarso Genro proclama a necessidade de avaliar as mudanças ocorridas nos últimos trinta anos, repisando em sua argumentação o discurso dos defensores da Terceira Via, inclusive a do ex-presidente FHC. O "novo" contexto exigiria, para resolver a questão democrática sem guerra civil, um novo bloco dirigente, com uma classe empresarial forte capaz de competir no mercado internacional; um Estado forte, capaz de exercer o controle público e social e uma estrutura de classes interna, baseada num forte mercado interno, com renda bem distribuída... Somente com base nesse "novo contrato social" seria possível transitar para um outro modelo econômico e um futuro democrático do país.
Tarso Genro proclama a "eliminação" do capitalismo e do socialismo da cena global, para justificar sua nova ideologia. É verdade, o socialismo "real" fracassou, mas nem por isso desapareceram as relações de produção e exploração do sistema capitalista. Ao contrário, a expansão do capitalismo oligopolista segue imperturbável em seu rumo, produzindo mais riquezas e mais miséria, numa dinâmica perversa, polarizadora e excludente, em escala global. Em termos concretos, do contexto nacional, significa um aumento constante do número de desempregados, desabrigados e carentes do mínimo necessário para uma existência decente. A diminuição da renda média do trabalho e a conseqüente redução da massa salarial, enquanto aumentam os lucros dos bancos e dos grandes complexos agro-industriais, são mais reveladores sobre os rumos da política econômico-financeira do que os discursos dos políticos, hoje reforçados pelos ex-oposicionistas do PT.
Há alguns anos, o então deputado federal Lula caracterizou a maioria de seus colegas no Congresso como "picaretas". Hoje, vários deles, inclusive aqueles que constituíram a "tropa de choque" de Fernando Collor de Melo, fazem parte do bloco que apóia o governo do PT. E onde ficou o suposto patriotismo dos empresários que passariam a investir em empreendimentos produtivos, atendendo ao apelo do ministro? Sem dúvida, na dinâmica do sistema capitalista, o investimento constitui a chave-mestra do crescimento da economia. Mas a experiência secular e sempre recorrente nos ensina que os donos do capital não respondem a apelos patrióticos, para investirem nos setores produtivos. Preferem os títulos do governo, com altas taxas de juros, especulam com câmbio ou, melhor ainda, expatriam seus recursos para os paraísos fiscais. Investimentos produtivos somente quando o retorno é rápido, elevado e sem risco.
Em que pesem os apelos do governo e os discursos patéticos dos novos donos do poder, os investimentos produtivos no Brasil (e, por extensão, também na América Latina) continuam num patamar muito baixo, insuficiente para estimular a retomada do crescimento. Ao mesmo tempo, segue a drenagem impiedosa dos parcos recursos do país, para atender o serviço das dívidas externa e interna, inviabilizando uma mudança na política econômica que seria condição sine qua non para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. O governo revela-se incapaz de controlar o fluxo de capitais e a concentração crescente de capitais nas mãos de relativamente poucos mas poderosos conglomerados, empresas e bancos transnacionais cujas atividades têm impactos extremamente negativos nas economias nacionais, mormente nos países "emergentes".
Diariamente, circulam pelo espaço virtual mais de um trilhão de dólares, elevando ou derrubando as cotações das moedas nacionais e os preços de bens e serviços, sem que a maioria dos governos nacionais tenha condições (ou vontade) de sustar esse fluxo pernicioso. Somente o controle seletivo da movimentação de capitais, tal como fazem a China e a Índia que estabelecem prazos mínimos de permanência dos investimentos no país, permitiria ao governo planejar melhor suas atividades a prazos mais longos.
A esperada resistência das instituições financeiras, nacionais e internacionais, teria que ser enfrentada se o governo e a sociedade brasileiros pretenderem efetivamente mudar sua política econômica e reduzir sua dependência de fontes externas. Estimativas do próprio BC apontam que os desembolsos com juros e amortização da dívida externa exigirão em 2004 por volta de US$ 55 bilhões - 11 bilhões a mais do que em 2003. Novamente, o governo terá que frear a economia para economizar e alcançar o superávit fiscal exigido pelo FMI, mantendo elevada a taxa de juros e cortando os gastos sociais e os investimentos em infraestrutura.
Para escapar dessa armadilha e evitar uma explosão social, o governo do PT deveria examinar seriamente a oportunidade de declarar uma moratória, tal como o fizeram a Argentina no ano passado e a Rússia, após a crise e o colapso de suas finanças, em 1998.
Para completar essas medidas de redenção da economia nacional - a fiscalização dos movimentos de capitais estrangeiros e uma moratória - seria necessário também elevar a carga tributária, única forma de assegurar maior autonomia e redução da dependência externa do Estado brasileiro.
Os debates travados no Congresso sobre a Reforma Tributária levam a antecipar a resistência encarniçada a uma eventual proposta do Executivo de elevar as alíquotas do Imposto de Renda, com o surrado argumento da perda de competitividade internacional.
Entretanto, a revista The Economist, de 25-31 de outubro de 2003, publicou uma tabela comparativa da carga tributária em vários países. Segundo a revista britânica, a carga tributária em termos percentuais do PIB, é de 50% na Suécia e Dinamarca; 46% na Bélgica, 44% na França e na Áustria e 40% na Itália e nos Países Baixos. Em vez de perder competitividade internacional, esses países ostentam os melhores índices de IDH (índice de desenvolvimento humano) segundo levantamentos do PNUD - o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Suas populações usufruem melhor qualidade de vida, com mais segurança e menos desemprego.
É lícito indagar ao ministro sobre o papel da "classe empresarial forte e do novo bloco dirigente" no tão esperado processo de desenvolvimento econômico. A taxa de investimentos nacionais é cronicamente inferior ao mínimo necessário para induzir o crescimento e a criação de empregos.
É ilusão construir um plano de desenvolvimento a partir de aporte de recursos do exterior (IDE, empréstimos e financiamentos privados e públicos). Em pouco tempo os juros, dividendos, royalties e amortizações terão consumido as eventuais receitas provenientes desses investimentos, deixando o país ainda mais endividado.
Ao mesmo tempo, prossegue a "precarização" do trabalho, alimentada por demissões contínuas de mão de obra. A aposta na vinda de capital estrangeiro, supostamente atraído pelas privatizações de empresas estatais, revelou-se uma balela porque em vários casos a participação financeira do BNDES foi fundamental para o êxito das operações lesa pátria. Por mais que este governo proclame o "espetáculo de crescimento", as poupanças das elites brasileiras continuam no exterior, esperando a salvação pelo investimento estrangeiro. Soa patética a afirmação do ministro, sobre a "economia dinâmica e socialmente integradora" que geraria empregos, renda e, portanto, inclusão social, em conseqüência do novo pacto social.
Enquanto o governo não for capaz de induzir e estimular o processo de poupança nacional, não haverá futuro para o crescimento auto-sustentado e a autonomia política da sociedade brasileira.
Parece difícil imaginar que Tarso Genro ignore as mazelas e os escândalos deste mesmo capitalismo, parasita e predatório, que sacudiram recentemente as economias e as bolsas de valores em praticamente todos os países. Basta lembrar os casos emblemáticos da Enron, World Com, Tyco nos EUA, da Vivendi na França e, mais recentemente, da Parmalat na Itália, com repercussões globais, inclusive no Brasil. Envolvidos estavam também as maiores firmas de auditoria - Grant Thornton, Arthur Andersen, Deloitte & Touch -, isso sem falar no papel dos bancos, na transferência de recursos para os paraísos fiscais, nas fraudes de contabilidade e na elaboração de balanços e outras informações falsificadas. No caso do Brasil podemos refrescar a nossa memória relembrando os casos escabrosos do Banco Nacional, Econômico da Bahia, Comércio e Indústria, sem falar do escândalo da roubalheira praticada pelos donos do Banco Marka-Cinda...
Como explicar, então, essa guinada ideológica da liderança do PT, no curto espaço de um ano no governo? Tarso Genro pauta a inviabilidade de uma nova ordem, porque "o mundo está dominado pelo consumismo individual, egoísmo e a ausência de solidariedade" e, assim, pretende justificar a adesão dos dirigentes do PT à armadilha da nova ordem, último reduto da barbárie capitalista.
A crise da ideologia socialista serve aos donos do poder em sua trajetória para transformarem-se em uma nova tecnocracia, a serviço dos poderosos e de si próprios, como tantas vezes ocorreu na História, quando movimentos revolucionários se esgotaram e seus lideres se tornaram outros déspotas (não necessariamente esclarecidos). Em vez de construir um novo bloco social e político, prestam-se à cooptação e, com o apoio das elites tradicionais, procedem ao esmagamento da oposição interna, enquanto para a massa crescente de deserdados sobram as migalhas dos programas de "alívio da pobreza".
Apesar de três anos de Fórum Social Mundial em Porto Alegre e, este ano, em Mumbai (Índia), não se fala mais de democracia participativa no âmbito do governo. Tal como FHC que disse aos empresários da FIESP "esqueçam o que eu escrevi", assim também os dirigentes do PT parecem ter chegado à conclusão que "um outro mundo não é mais possível".
