"Eu tenho um sonho de sair daqui com meus pais e meus irmãos. Queria viver uma vida sem tanto sofriment ter uma casa limpinha, não passar fome (tem dia que lá em casa não tem nada para comer), meus pais não bebendo tanto, não trabalhar no lixão. Trabalhar num outro lugar melhor. Este é o meu sonho. Normal. Não é?" (Texto retirado da revista "Crianças e Adolescentes no Universo do Lixo" editado pelo Fnpeti)
O depoimento acima é de Dirceu, 10 anos, catador de lixo em Belém. O sonho dele é ter o que comer, ter casa limpa, pais que não bebem e um trabalho melhor. Ele não sonha com escola, brinquedos, bola de futebol e brincadeiras de criança. Esse sonho é impossível, nem vale a pena ser sonhado.
Sonho bom, para ele, é o que se pode conquistar. O exemplo de Dirceu está longe de ser uma exceção no Brasil. O trabalho, no Brasil, ainda é coisa de criança.
Condição essencial para a dignidade do homem adulto, o trabalho é parte da vida de milhares de crianças em nosso País.
Elas catam lixo, vendem balas nas sinaleiras, cortam cana, quebram pedras, vendem seus corpos, na ilusão de que esse "trabalho" garantirá um futuro melhor do que o presente destinado aos seus pais.
Ações governamentais e de diversas entidades como a OIT (Organização internacional do Trabalho) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tentam reverter esse quadro avassalador. Mas as iniciativas, embora recentes dados estatísticos demonstrem uma redução do trabalho infantil no Brasil, são absolutamente insuficientes para, efetivamente, erradicar o trabalho infantil.
Nenhuma política pública será eficiente se não estiver integrada com a educação das crianças, com a reestruturação da família e de trabalho digno para os pais.
Dizer que educar é tudo não é nenhuma novidade. Somente pela educação é que se pode evitar, prevenir e erradicar essa forma de exploração da vida humana.
O trabalho é a ferramenta da nossa profissão. O Juiz do Trabalho vive o mundo do trabalho no seu cotidiano e é dele a fonte para as decisões, produção intelectual e atuação na sociedade civil.
Se o trabalho ainda é coisa de criança e,especialmente, se o trabalho em condições degradantes ainda é coisa de criança, então esse assunto diz respeito a todos os juízes do trabalho.
Nas nossas ações diárias temos que ter em mente as formas que o trabalho infantil se apresenta. Muitas vezes ele não chega ao nosso conhecimento. Muitas formas de trabalho infantil estão na informalidade ou dentro de contexto familiar inatingível ao Poder Judiciário. Mas um olhar atento pode ajudar a detectar e denunciar a exploração das crianças.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) tem cumprindo um papel fundamental junto ao Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, participando e incentivando as ações propostas. Recentemente firmou parceria com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente para elaboração de ações conjuntas em busca da erradicação do trabalho infantil.
