O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em data recente os números de 2018 relativos à produtividade do Poder Judiciário e, novamente, a Justiça do Trabalho foi destacada como a mais célere, mais eficaz e mais conciliadora em comparação aos outros ramos.
Foram 3,4 milhões de casos novos no país – o que já aponta a esperada tendência de crescimento do número de ações no ano de 2019, ficando, cada juiz, com 809 processos sob sua responsabilidade.
Foram 8,7 milhões de decisões (entre sentenças e processos encerrados), ainda que com o déficit de 329 cargos.
Foram 39,1% processos conciliados no primeiro grau de jurisdição, demonstrando a iniciativa de buscar a promoção do diálogo e da cultura de paz social, aspectos tão próprios da natureza inerente de uma Justiça imparcial.
E não, não escrevo para nos vangloriar das estatísticas. Escrevo para reconhecer os homens e as mulheres por trás disso tudo e o papel que eles desempenham num país de enormes disparidades como o nosso Brasil.
A presidência de uma associação com o porte da AMATRA IV permite ver um retrato abrangente do país e da magistratura trabalhista e posso assegurar que não é um retrato bonito.
Meus bravos e vocacionados colegas, diuturnamente, são atacados e têm a sua importância diminuída perante a sociedade que, hipnotizada, assiste calada.
Diante do trabalho infantil, do trabalho escravo, das mortes e acidentes no trabalho, das desigualdades, das despedidas em massa, das greves e do descumprimento contumaz dos direitos mais básicos do cidadão, muitos se calam. Mas a Justiça do Trabalho não.
Então, fica o questionamento: a quem interessa extinguir ou tornar menor uma Justiça especializada que entrega aos cidadãos brasileiros resposta rápida e eficaz? A quem interessa remeter os conflitos trabalhistas – que seguirão existindo – a outro ramo do Judiciário já assoberbado? A quem interessa uma magistratura enfraquecida, adoecida, atacada e sem independência?
A magistratura trabalhista seguirá com afinco seu ofício: atender as demandas de forma exemplar e voltadas à implementação da justiça para trabalhadores e empregadores, pois todos ganham com a valorização do trabalho, com o equilíbrio das relações e com o combate à concorrência desleal.
A magistratura trabalhista seguirá. E você, de que lado está?
*Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV)