26 Janeiro 2023 Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG Fonte: Portal do Magistrado Email
25 Janeiro 2023 STF analisa teto de indenizações trabalhistas; valor hoje pode chegar a 50 salários do empregado Fonte: Money Times Email
23 Janeiro 2023 Justiça e Cidadania: projeto oferece cuidado integral a pessoas em situação de rua Fonte: Portal do Magistrado Email
21 Janeiro 2023 Grupo de trabalho vai regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia Fonte: Metrópoles Online Email
20 Janeiro 2023 Tribunais têm 20 dias para apresentar relatório de retorno presencial Fonte: Consultor Jurídico e Portal do Magistrado Email
20 Janeiro 2023 Projeto que oferece assessoria jurídica a refugiados em Roraima vence Prêmio Innovare Fonte: Portal do Magistrado Email
19 Janeiro 2023 Defensoria Pública baiana oferece apoio a catadores e projeto é premiado Fonte: Portal do Magistrado Email
17 Janeiro 2023 Ministério Público da Bahia desenvolve ação de combate à intolerância religiosa Fonte: Portal do Magistrado Email
17 Janeiro 2023 A esquerda e o paradoxo Alexandre de Moraes, por Eduardo Borges Fonte: Jornal GGN Online Email