A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou na quinta-feira (2/5), durante seu congresso em Foz do Iguaçu (PR), sua
Combate à discriminação Anamatra lança cartilha sobre direitos da comunidade LGBTQIAPN+

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou na quinta-feira (2/5), durante seu congresso em Foz do Iguaçu (PR), sua Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+.

A publicação busca estimular a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero e traz orientações sobre elaboração e melhorias de políticas públicas inclusivas, com foco no Judiciário.

A cartilha aborda temas como a violência contra pessoas LGBTQIAPN+, conta com informações sobre legislação e jurisprudência e recomenda obras literárias e filmes que contribuem para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

Durante o lançamento, o juiz André Machado Cavalcanti, membro da Comissão Anamatra LGBTQIAPN+, destacou a importância da iniciativa. "A cartilha representa o compromisso da Anamatra com a diversidade e a inclusão, bem como o seu engajamento na luta contra o preconceito e a discriminação", disse o magistrado. Para ele, é necessário o letramento dos magistrados no tema para que a Justiça do Trabalho atue de forma pedagógica em casos de intolerância e desrespeito às liberdades individuais.

Criada em 2022, a Comissão Anamatra LGBTQIAPN+ tem o objetivo de promover campanhas sobre inclusão e diversidade, para combater a discriminação e o preconceito nos ambientes de trabalho, no Judiciário Trabalhista, nos órgãos da administração pública e na sociedade em geral.