Moção de apoio Entidades pedem nomeação de mulher vinculada ao Trabalho para STF Documento é assinado pela Anamatra juntamente com a Abrat e a ANPT. Da Redação quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Atualizado às 11:40 Compartilhar ComentarSiga-nos no A A

A Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juntamente com a Abrat - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, elaboraram documento direcionado ao presidente Lula em apoio à nomeação de uma mulher vinculada ao Direito do Trabalho para o STF, na vaga que resultará da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

No documento, as entidades lembram que, ao longo de seus 132 anos de existência, o STF foi integrado por apenas três mulheres e três negros, "realidade que não se coaduna com a inarredável premissa de que é preciso assegurar, na estruturação e na composição das carreiras jurídicas públicas, sobretudo do Ministério Público e do Poder Judiciário, em todos os níveis e graus de jurisdição, representatividade e interseccionalidade compatíveis com a diversidade que caracteriza a Sociedade Brasileira".

Ressaltam, ainda, que a busca pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) da ONU, da qual o Brasil é membro.

Além disso, afirmam que a indicação de uma mulher com o indigitado perfil "é imprescindível à manutenção, no STF, de um viés interpretativo de valorização do trabalho e de fortalecimento do sistema de justiça trabalhista, que, inclusive, evidencie a postura proativa do País rumo ao adimplemento das obrigações assumidas perante a comunidade internacional".