As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare entraram na reta final e estão abertas até o dia 8 de maio no site do evento. A premiação é realizada pelo Instituto Innovare e destaca o trabalho de profissionais que se esforçam para tornar a justiça mais acessível à população, criando alternativas criativas para os problemas e burocracia do dia a dia.
Magistrados devem ficar atentos para as possibilidades de inscrições. Se desejarem participar da Categoria CNJ, deverão se inscrever no Portal de Boas Práticas do CNJ. No entanto, para participar das Categorias Juiz e Tribunal do Innovare, será necessário se inscrever no site do Prêmio Innovare. As demais categorias (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) também devem se inscrever pelo portal da premiação.
A edição deste ano terá uma categoria destaque com o tema de Defesa da Democracia e do Estado de Direito, batizada com o nome do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. As demais categorias são: Tribunal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Podem se inscrever membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria e da advocacia. Na categoria Justiça e Cidadania, é permitida a inscrição de profissionais de qualquer área.
Desde o lançamento do Innovare em 2004, já foram premiadas ou homenageadas 269 iniciativas, entre mais de 8 mil práticas avaliadas. Os vencedores são escolhidos com base nos seguintes critérios: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Participam da comissão julgadora ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais.
O prêmio é gerido pelo Instituto Innovare. O Conselho Superior da premiação é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.