Segundo advogado-geral da União, nova procuradoria deve "promover resposta a medidas de desinformação à eficácia de políticas públicas"

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo de trabalho para regulamentar a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O decreto que institui o grupo foi assinado pelo chefe do órgão, Jorge Messias.

Messias anunciou a criação da procuradoria no dia que tomou posse como advogado-geral da União. Segundo ele, o novo departamento vai contribuir "com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas".

A criação do grupo está publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (20/1).O advogado-geral vai coordenar a equipe e indicará outras duas pessoas para compor o grupo. A AGU ainda terá uma cadeira ligada à Secretaria-Geral de Consultoria. Foram chamados para participar organizações da sociedade civil, conselhos profissionais, associações, pesquisadores e o Ministério da Justiça.

A portaria também permite que representantes de agências de checagem, especialistas e entidades representativas de classe do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça sejam convidados para participar das reuniões do grupo.Veja a lista de entidades convidadas a participar do grupo de trabalho: Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia;Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão;Associação Brasileira de Imprensa;Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo;Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia;Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;Associação dos Juízes Federais do Brasil;Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais;Associação Nacional de Jornais;Associação Nacional dos Advogados da União;Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais;Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União;Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais;Associação Nacional dos Procuradores da República;Associação Nacional dosProcuradores e das Procuradoras doTrabalho;Coalizão Direitos na Rede;Conselho Nacional de Justiça;Conselho Nacional do Ministério Público;Federação Nacional de Jornalistas;InternetLab;Ministério da Justiça e Segurança Pública;