O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou, nesta quarta-feira (18), um termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esforços para combater a desinformação no Judiciário. Os tribunais vão desenvolver ações que visem esclarecer o funcionamento das instituições e rebater fake news.

Presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux disse que ataques de desinformação contra o Poder Judiciário representam "atentados contra a democracia". Também disse que o inquérito das fake news, tocado na Corte, revelou "notícias de atos preparatórios de terrorismos contra o STF".

Fux elogiou a iniciativa do ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito em 2019, quando presidia a Corte.

Disse que a investigação enfrentou "verdadeiros ataques" à Corte, e que a condução do ministro Moraes tem sido feita com "extrema seriedade e competência".

Moraes foi alvo de uma notícia-crime apresentada ao STF em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o acusa de abuso de autoridade. Relator do caso, Toffoli rejeitou o pedido do chefe do Executivo para investigar Moraes.

O evento na sede do Supremo marcou a apresentação das parcerias no Programa de Combate à Desinformação da Corte.

Participaram ao lado de Fux os ministros Edson Fachin, que preside o TSE, e Alexandre de Moraes.

A inciativa conta ainda com parcerias de outras 33 de entidades e organizações da sociedade civil, como universidades, empresas e associações de classe.

"O programa quer impedir a proliferação de falas muitas vezes inventadas de ministros, que sequer se pronunciaram, e evitar que as pessoas se confundam quanto à competência do STF", declarou Fux. "O termo é uma pareceria que leva em conta a importância de união de esforços dentro do Judiciário para desestimular a proliferação de informações falsas".

"O TSE pode contar como STF nessa árdua missão de proteger a democracia brasileira e conjurar a desinformação do cenário nacional".

Fachin afirmou que o programa visa combater a "fraude informativa" por meio de uma "aliança institucional estratégica" entre os tribunais.

O ministro disse que os tempos atuais são "espinhosos" e marcados por "ameaças insistentes" que buscam "erodir consensos, promover hostilidade e cultura anti cívica a partir de ideias distorcidas que pretendem, na estratégia mais ampla. fixar como reais narrativas inventadas".

Outras 33 entidades também compõem o programa:

Agência de Jornalismo e Checagem Lupa;

Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade);

Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil);

AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros);

Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil);

Associação Internetlab de Pesquisa Em Direito e Tecnologia;

ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal);

Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho);

Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público);

APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais);

Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação);

Fasius - Plataforma de Inteligência Jurídica;

Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal);

Funece (Fundação Universidade Estadual do Ceará);

UFMT (Fundação Universidade Federal do Mato Grosso);

Grupo Robbu / Positus Tecnologia da Informação;

Instituto Justiça e Cidadania;

OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);

RNCD Brasil (Rede Nacional de Combate à Desinformação);

Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais, Incubadora do Curso "Vaza Falsiane";

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação);

USP (Universidade de São Paulo);

UEG (Universidade Estadual de Goiás);

UEL (Universidade Estadual de Londrina);

UESPI (Universidade Estadual do Piauí);

UEPB (Universidade Estadual da Paraíba);

UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa);

UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina);

UFC (Universidade Federal do Ceará);

UFES (Universidade Federal do Espírito Santo);

UFRR (Universidade Federal de Roraima);

UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina);

UFT (Universidade Federal do Tocantins).