O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fechar na 4ª feira (18.mai.2022) um termo de cooperação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outras 33 entidades com esforços contra a desinformação. Segundo o supremo, o programa visa desenvolver ações em prol da democracia e para combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
A cerimônia de apresentação do programa será feita no STF, com a presença do presidente Luiz Fux e do ministro Edson Fachin, que preside o TSE. Representantes de outros parceiros da iniciativa devem participar. Os outros ministros do Supremo também foram convidados.publicidade
A parceria entre os tribunais busca unir esforços "na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio", de acordo com o texto do acordo. As cortes se comprometem a fazer, em conjunto ou separadamente, atividades de conscientização da "ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação", segundo comunicado do STF.
Uma das ações da iniciativa é a criação de um plano de educação midiático para esclarecer o funcionamento das instituições para rebater fake news.
O Programa de Combate à Desinformação do STF foi criado em agosto de 2021, e envolve a participação de universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups.
As 14 universidades parcerias também desenvolverão pesquisas sobre a desinformação.
Eis a lista dos 34 parceiros do programa:
AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA;
ABAP (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE);
Ajufe (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL);
AMB (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS);
ANOREG (ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL);
ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA;
ADPF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL);
ANAMATRA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO);
CONAMP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO);
APCF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS);
CONSED (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO);
FASIUS - PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA;
FENADEPOL (FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL);
FUNECE (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ);
UFMT (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO);
GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
INSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA;
OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL);
RNCd Brasil (REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO);
REPÓRTER BRASIL - ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso "Vaza Falsiane";
TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL);
UNDIME (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO);
USP (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO);
UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS);
UEL (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA);
UESPI (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ);
UEPB (UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA);
UEPG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA);
UDESC (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA);
UFC (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ);
UFES (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO);
UFRR (UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA);
UFSC (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA);
UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS).
