Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da corte, Luiz Fux, convidou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma reunião nesta sexta-feira (6).
Ambos se encontraram por cerca de 50 minutos, mas não foi o suficiente para Aras se alinhar ao Supremo na defesa dos integrantes do tribunal e da urna eletrônica.
Fux e o procurador-geral soltaram notas para falar do encontro e, nos textos, não há menção aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral nem às ofensas feitas aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Logo após a reunião, a Procuradoria se limitou a afirmar que as duas autoridades "renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República".
Já o STF soltou uma nota para explicar que o convite de Fux a Aras ocorreu devido ao "contexto atual", sem mencionar a tensão vivida entre a corte e o presidente da República.
"Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições", diz o texto.
A interlocutores, Fux disse que convocou a reunião para dizer a Aras que ele deve cumprir o seu papel, assim como o STF. O procurador-geral disse ao chefe da corte que irá cumprir seus deveres. No entanto, no Supremo há uma desconfiança em relação à postura de Aras.
Isso porque, o PGR tem adotado uma posição alinhada ao chefe do Executivo desde o início da sua gestão e tem evitado comprar brigas com Bolsonaro.
O presidente já chegou a afirmar que o TSE frauda as eleições, mas o PGR nunca se manifestou sobre o tema tampouco comentou as ofensas de Bolsonaro a ministros do STF.
Integrantes da cúpula da PGR não alinhados a Aras também têm cobrado um posicionamento do chefe do Ministério Público Federal sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Nesta semana, diante da omissão da Procuradoria em relação à conduta de Bolsonaro, o tribunal eleitoral agiu de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público, como ocorre geralmente, e abriu um inquérito para investigar o presidente por acusar, sem provas, o sistema eleitoral de fraude.
Além disso, a corte enviou uma notícia-crime ao Supremo devido à live em que o chefe do Executivo fez uma série de acusações falsas contra as urnas e, dois dias depois, Moraes decidiu incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.
Os dois movimentos ocorreram sem a participação de Aras.
Em nota divulgada nesta sexta, a Ajufe, entidade que representa juízes federais de todo país, repudiou "a escalada de desrespeito" a integrantes do Supremo protagonizada por Bolsonaro.
A associação prestou apoio a a Fux, que, segundo ela, "tem se dedicado na busca pelo diálogo equilibrado e transparente entre as autoridades constituídas".
"São inaceitáveis as repetidas mensagens distorcidas sobre decisões judiciais e sobre a higidez do processo eleitoral brasileiro, além das reiteradas ofensas a membros do Supremo Tribunal Federal, com ameaças diretas de ruptura com a ordem legalmente constituída", disse a Ajufe.
"A liberdade de expressão não autoriza que sejam proferidas ameaças às instituições ou a seus integrantes, tampouco ilações e calúnias contra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no cumprimento do seu dever constitucional."
Ao conclamar que as autoridades do país atuem para a retormada de um ambiente tranquilo e pacífico, com respeito aos limites impostos pela Constituição, a Ajufe afirmou ainda que "o contínuo e ruidoso atrito entre os Poderes da República somente gera insegurança institucional e dissemina sentimentos de temor à sociedade brasileira".
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) pediu respeito à democracia, à Constituiçao Federal e aos ministros do STF "diante das graves ameaças e agressões proferidas" pelo presidente da República e seus aliados.
A entidade lembrou que o Brasil já conviveu com períodos ditatoriais que comprometeram a liberdade de expressão, obstando o desenvolvimento e a manutenção de uma sociedade livre, justa e soberana.
"Quaisquer investidas contra a democracia e a Constituição Federal devem ser repudiadas com veemência e forças necessárias, a fim de coibi-las definitivamente", afirmou a Anamatra em nota pública.
"É necessário posicionar-se com absoluta firmeza e veemente repulsa diante de toda e qualquer declaração ou conduta, que venha, por via direta ou oblíqua, lesar o princípio harmônico republicano, a autonomia e a independência do Poder Judiciário."
