Jair Bolsonaro e Paulo Guedes lançaram, nesta segunda (11), um programa para estimular a geração de empregos apenas para a faixa etária que já está gerando a maior quantidade de postos formais de trabalho - 18 a 29 anos. Desistiu de incluir as pessoas com mais de 55 anos, apesar de terem divulgado, anteriormente, que elas seriam beneficiadas.
Isso é esperto como estratégia de marketing, uma vez que pega carona em uma tendência que já existia independentemente de sua política. Ou seja, joga com o que já estava funcionando independentemente de políticas voltadas exclusivamente ao emprego. Nas eleições de 2022, poderão dizer que cumpriram o que prometeram sem muito esforço.
Mas isso tira o corpo fora do atendimento a outro grupo também vulnerável, esquivando-se de pensar em políticas específicas. Isso sem contar que os mais velhos são mais invisíveis do ponto de vista político, os jovens, não. Dessa forma, o governo faz política voltada apenas a um grupo social com mais capacidade de se manifestar contra ele.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o emprego formal, divulgados em matéria da Folha de S.Paulo, mostram que 805 mil vagas foram criadas para pessoas entre 18 e 29 anos entre janeiro e setembro e 246,7 mil foram fechadas para quem tem mais de 40 anos. Só de 50 a 64 anos foram 181,72 mil vagas a menos.
Se por um lado jovens representam o maior estoque de desempregados devido à falta de experiência e à dificuldade de conseguir o primeiro emprego, por outro, trabalhadores mais velhos têm dificuldade de se recolocarem no mercado, substituídos por profissionais mais jovens - e baratos. Isso sem contar que o desemprego faz com que muitos cheguem aos 65 anos de idade sem os 15 anos de contribuição mínima, dificultando a aposentadoria. A Reforma da Previdência também piorou o cenário, reduzindo o valor de benefícios que muitos têm direito, o que obriga a continuarem trabalhando.
Vale ressaltar que o programa "Verde e Amarelo" apresentado por Bolsonaro e Guedes também se vale da redução de direitos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em nota, critica que a proposta tente estimular a economia atacando proteções dos trabalhadores e afirma que "o governo parece confundir o custo fiscal das empresas com agressão aos direitos básicos dos trabalhadores". E acusa o governo de estar dando continuidade à Refortma Trabalhista, aprovada sob Michel Temer, com a mesma justificativa de que ela iria acelerar a geração de empregos - promessa, até agora, não cumprida.
O Chile garantiu a implementação do modelo sonhado por Guedes graças a um Estado autoritário sob Pinochet. Desde então, tem colhido os frutos disso - crescimento econômico e convulsões sociais, com a população reclamando dos serviços públicos e idosos na pobreza por conta da introdução do sistema de capitalização para as aposentadorias.
Em suma, as medidas apresentadas são insuficientes. Bolsonaro segue devendo uma política nacional para fomentar a geração de empregos formais. O programa, com menos impostos para contratar jovens e idosos, não faz cócegas nas filas de desempregados. Sem contar que a desoneração já se mostrou ação de resultados limitados em governos petistas.
O governo segue não acreditando que o investimento público é capaz de estimular a geração de empregos. Bolsonaro já disse que quem cria emprego é a iniciativa privada e o trabalho dele é "não atrapalhar", movendo o corpo para fora da zona de responsabilidade. Repetiu que a melhora do emprego passa pela aprovação da Reforma da Previdência - que já aconteceu.
A taxa de desocupação está caindo sim - mas em nome da informalidade. Dados do IBGE, da última quinta (31), mostram que temos 11,8 milhões de pessoas sem carteira no setor privado no terceiro trimestre - aumento de 2,9% (338 mil pessoas) com relação ao trimestre finalizado em junho. Já os trabalhadores por conta própria atingiram 24,4 milhões de pessoas, mais 1,2% (293 mil pessoas). A queda no desemprego está ocorrendo, por um longo tempo, na base de postos precários e sem direitos ou de gente que se vira, vendendo bolo na rua ou entregando comida por aplicativo.
Como já disse aqui, Bolsonaro herdou um problema de seus antecessores, mas o tempo das desculpas acabou. Ele e Guedes devem ser cobrados a mostrar que sabem apontar soluções eficazes de curto prazo.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.
