Data: 28 e 29/3 Horário: 28/3 (8h30) e 29/3 (17h) Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro, São Paulo/SP)
Programa
28/3 - quinta-feira
8h30 - Credenciamento.
9h - Conferência de abertura (internacional).
A liberdade sindical no mundo.
- Martha Elisa Monsalve Cuellar Professora da Universidade la Gran Colombia. Presidente de Iltras (Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seuridad Social.
Presidente de mesa: Rafael Lara Martins
10h - 1ª Sessão de debates.
Auditório principal
A litigiosidade nas relações de trabalho no Brasil.
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Luciano Athayde Chaves Professor da UFRN. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.
- Antônio Rodrigues de Freitas Júnior Professor da USP. Procurador legislativo aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.
Presidente de mesa e relatora: Paula Esteves da Costa
Auditório 2
As normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador no Brasil.
- Guilherme Guimarães Feliciano Professor da USP. Juiz do Trabalho. Presidente da Anamatra.
- Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador federal do Trabalho. Professor universitário. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Ney Stany Morais Maranhão Professor da UFPA. Juiz do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Daniele Dantas da Silva
Auditório 4
A atividade sindical no Brasil após a Lei nº 13.467.
- Ericson Crivelli Ex-professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Consultor sindical da Confederação Única dos Trabalhadores USP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
- Rogério Neiva Pinheiro Juiz do Trabalho auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
- Sólon de Almeida Cunha Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Ailson Duarte
11h - Intervalo.
11h20 - 2ª Conferência (internacional).
A economia compartilhada na visão da Organização Internacional do Trabalho.
- Jean Michel Servais Ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor honoris causa da Universidade Attila József (Szeged, Hungria).
Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
12h - Intervalo para almoço.
14h - 3ª Conferência (nacional).
A interpretação das decisões judiciais trabalhistas.
- Estêvão Mallet Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Luiz Fernando Plens de Quevedo
15h - 2ª Sessão de debates.
Auditório principal
A Lei Pelé 21 anos depois: aspectos positivos e negativos.
- Ana Paula Pellegrina Lockmann Desembargadora no TRT - 15ª Região. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.
- Domingos Sávio Zainaghi Professor. Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
- Livio Enescu Presidente da AATSP entre 2015 e 2018. Advogado.
Presidente de mesa e relator: Horácio Conde
Auditório 2
Neoliberalismo, flexibilização e Direito do Trabalho: para onde caminhamos?
- Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Professor na Universidade de São Paulo, na Universidade Anchieta e na Universidade do Sul de Minas Gerais. Juiz do Trabalho.
- Tereza Aparecida Asta Gemignani Desembargadora federal do Trabalho. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Ronaldo Lima dos Santos Professor da USP. Procurador do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Laura Rodrigues Benda
Auditório 4
Custo fixo para as empresas, motivação para os trabalhadores e prevenção dos acidentes do trabalho: como ter empresas competitivas sem desproteger e desmotivar os trabalhadores?
- Felipe Mattos Advogado e professor universitário em Brasília.
- Maurício Habib Khouri Diretor jurídico da Brinks.
Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos
16h20 - 4ª Conferência (internacional).
A flexibilização da legislação do trabalho na América Latina.
- José Francisco Castro Professor da Católica do Chile. Presidente da Sociedade Chilena de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Fábio Moya Diez
17h - 3ª Sessão de debates.
Auditório principal
Modelos flexíveis de trabalho e geração de emprego.
- Adriana Calvo Pimenta Advogada. Professora da PUC-Cogeae e da FGV-RJ.
- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Advogado. Professor da PUC-Cogeae e da ESA-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Guilherme Miguel Gantus Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: a definir
Auditório 2
A atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho para a redução de litígios trabalhistas prejudica a competitividade das empresas ou ajuda a reduzir as ações individuais?
- Luiz Ronan Neves Koury Desembargador federal do Trabalho da 3ª Região aposentado. Professor universitário em Belo Horizonte.
- Manoel Jorge e Silva Neto Professor da UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Luciana Aboim Machado Gonçalves Professora da Universidade Federal de Sergipe. Vice-presidente do Iltras.
Presidente de mesa e relatora: Paula Dantas
Auditório 4
Do Estatuto do Estrangeiro para a Lei de Migração passando pela Lei nº 7.064: como a legislação brasileira ampara os imigrantes mais e menos favorecidos?
- Maria Rosaria Barbato Professora da UFMG.
- Masato Ninomiya Professor da USP. Advogado.
- Pedro Augusto Gravatá Nicoli Professor da UFMG.
Presidente de mesa e relator: Leandro Moreira Valente Barbas
18h - Intervalo.
18h15 - 4ª Sessão de debates.
1º Painel - Os juízes do Trabalho e a aplicação da reforma trabalhista.
- Sônia Mascaro Nascimento Desembargadora no TRT - 2ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Enoque Ribeiro dos Santos Desembargador no TRT - 1ª Região. Professor da Universidade de São Paulo.
- Rosemary de Oliveira Pires Desembargadora no TRT - 3ª Região. Professora em Minas Gerais.
Presidente de mesa: André Saraiva
2º Painel - Produção de provas no processo do trabalho (distribuição e inversão do ônus da prova, produção antecipada de provas e convenção entre as partes em matéria probatória).
- Elias Marques de Medeiros Neto Advogado. Diretor jurídico da Cosan. Professor de Direito Processual Civil.
- Vicente Malheiros da Fonseca Desembargador no TRT - 8ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Vitor Salino de Moura Eça Juiz no TRT - 3ª Região. Professor da PUC-MG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Adauto Duarte
3º Painel - Lealdade processual, relação entre magistratura e advocacia e futuro da Justiça do Trabalho.
- Sandro Nahmias Melo Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Georgenor de Sousa Franco Filho Desembargador no TRT - 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Marco Antonio dos Santos Juiz no TRT - 2ª Região.
Presidente de mesa: Jones Marciano
19h15 - Homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho.
Oração: Sandro Nahmias Melo
29/3 - sexta-feira
9h - 5ª Conferência (nacional).
As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?
- Bento Herculano Duarte Neto Professor titular da UFRN. Desembargador no TRT - 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Gustavo dos Santos
10h - 5ª Sessão de debates.
Auditório principal
Como a reforma trabalhista pode impactar a Previdência Social brasileira.
- Marco Aurélio Serau Júnior Professor da UFPR.
- Flávio Roberto Batista Professor da USP.
- Zélia Luiza Pierdoná Professora do Mackenzie. Procuradora regional da República.
Presidente de mesa e relatora: Roberto Parayba de Arruda Pinto
Auditório 2
O que precisa melhorar no processo do trabalho brasileiro?
- Jorge Pinheiro Castelo Advogado.
- Lorena de Mello Rezende Colnago Ex-professora da Ufes. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do Ipeatra e diretora da União Internacional de Juízes.
- Júlio César Bebber Juiz do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Gustavo Granadeiro Guimarães
Auditório 4
Os rumos da advocacia trabalhista brasileira.
- Rita Cortez Presidente do IAB.
- Sarah Hakim Presidente da AATSP.
- Benizete Ramos de Medeiros Ex-presidente da Associação Luso Brasileira de Jursitas do Trabalho (Jutra). Professora de Direito do Trabalho em Cabo Frio (RJ).
Presidente de mesa e relator: Daniel Ortega
11h20 - 6ª Conferência (nacional)
A reforma trabalhista e o número de ações trabalhistas ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela imprensa.
- Augusto César Leite de Carvalho Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor da Universidade Federal de Sergipe (1997-2009). Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Lorena de Mello Rezende Colnago
12h - Intervalo para almoço.
14h - 7ª Conferência (nacional).
A reforma trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
- Walmir Oliveira da Costa Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Felipe Mattos
15h - 6ª Sessão de debates.
Auditório principal
A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminui com a reforma trabalhista de 2017?
- Rodrigo Fernandes Rebouças Coordenador e professor do Insper Law. Advogado.
- Antonio Carlos Aguiar (a confirmar) Advogado. Membro da academia Paulista de Direito do Trabalho.
- Rodrigo Fortunato Goulart Advogado. Professor universitário em Curitiba. Ex-presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.
Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos
Auditório 2
Tecnologia e trabalho: para onde caminhamos?
- Rafael Lara Martins Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.
- José Eduardo de Resende Chaves Júnior Professor. Desembargador no TRT - 3ª Região. Presidente da União Internacional de Juízes (UIJ).
- Bruno Freire e Silva Professor da UERJ. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: José Augusto Rodrigues Júnior
Auditório 4
Mediação e arbitragem para solucionar extrajudicialmente demandas trabalhistas.
- André Jobim de Azevedo Professor da PUC-RS. Advogado. Membro da Academia Brasileira e da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
- Daniela Monteiro Gabbay Professora da FGV. Mediadora e árbitra.
- Marco Antonio César Villatore Advogado. Ex-presidente da AATPR. Professor titular de Direito do Trabalho da PUC-PR e professor adjunto da UFPR.
Presidente de mesa e relator: Daniel Dias
16h - Conferência de encerramento.
Transcendência no recurso de revista.
- Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Ana Paula Paiva Mesquita Barros
Homenagem a Cassio de Mesquita Barros Junior.
Oração: Luiz Carlos Amorim Robortella.
Envio de teses
Os inscritos poderão enviar teses referentes ao tema de qualquer dos painéis de debates até o dia 1º de março de 2019. As teses deverão ter entre 10 e 15 laudas e ser escritas em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, margem esquerda e direita 2,0. As melhores teses serão publicadas nos anais do evento e em eventuais publicações bibliográficas.
Coordenação
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
- Lorena de Mello Rezende Colnago
- Rafael Lara Martins
Carga Horária
20 horas
Realização
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(11) 3291-9200
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Publicado em: segunda-feira, 11 de março de 2019
