A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) abriu inscrições para a pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, reconhecida pelo Ministério da Educação. As aulas começam em março,, em data a ser definida em breve.
Serão 400 horas/aulas presenciais, a serem ministradas todas as segundas, terças e quartas-feiras à noite, das 19 às 22 horas, nas dependências da Fesp Faculdade, no Manaíra Shopping. No total, serão nove meses de curso.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (Amatra 13), Marcelo Carniato, essa pós-graduação tem por objetivo um aprofundamento em temas relativos ao Direito e ao Processo do Trabalho, "notadamente no que diz respeito a assuntos atuais desses ramos do Direito, sempre em consonância com as mais modernas doutrina e jurisprudência".
O corpo docente é dos mais qualificados, a exemplo do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Wolney Cordeiro, além de Sérgio Cabral, Nayara Queiroz, Paulo Henrique Tavares da Silva, Júlio César Bebber, Paulo Nunes de Oliveira, Francisco de Assis Barbosa Júnior, Francisca Poliana, Flávio Henrique Evangelista Gondim, Noêmia Garcia Porto, Mirella Cahu, Juliana Coelho Tavares da Silva, Guilherme Guimarães Feliciano e Eduardo Ramalho Rabenhorst.
As disciplinas serão: Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho I e II, Teoria Geral do Processo, Recursos no Processo do Trabalho, Procedimentos Especiais Trabalhistas e ações especiais admissíveis no Processo do Trabalho, Desenvolvimento Tecnológico e Direito do Trabalho: terceirização e novas modalidades de pactuação da força de trabalho; O Processo de Conhecimento Trabalhista, Tutelas Urgência e Evidência, Tutelas Coletivas no âmbito do Processo do Traballho, Execução no Processo do Trabalho e Ação Rescisória, Direitos Fundamentais no Trabalho: aspectos constitucionais e internacionais; Acidentes de Trabalho Típicos e Doenças Equiparadas: aspectos teóricos e práticos; Instituições de Direito Privado e o Direito do Trabalho, Técnicas de Mediação e Arbitragem no Direito e no Processo do Trabalho, Negociação Coletiva e Direito Sindical à luz da Lei 13.467/17, Hermenêutica Jurídica, Metodologia do trabalho científico.
As inscrições poderão ser feitas na sede da Amatra. Informações pelos telefones 3241-7640 e 98650-0774.
