O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), interrompeu pouco depois do meio-dia a sessão do plenário que discute o projeto de reforma trabalhista (PLC 38). Até então, apenas parlamentares da oposição se manifestavam, inclusive na direção da Mesa, que estava sendo presidida por Fátima Bezerra (PT-RN). Bastante irritado, Eunício arrancou o microfone da lapela do vestido da senadora e anunciou: A sessão está suspensa até que eu volte a ocupar a cadeira da presidência. Imediatamente, a TV Senado interrompeu a transmissão ao vivo do plenário.
Com Fátima, as senadoras Gleise Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ocuparam a mesa do Senado e conduziram a sessão por cerca de duas horas, abrindo o microfone da tribuna para protestos e denúncias do retrocesso representado pela possível aprovação da Reforma Trabalhista.
Durante uma hora, senadores contrários ao projeto se revezavam na tribuna para criticar o projeto. Estamos votando o velório da CLT, o enterro da Justiça do Trabalho, disse Fátima Bezerra. Este é um dia de tristeza. No gramado, em frente ao Congresso, manifestantes protestam. O acesso às galerias não foi liberado.
Fátima também questionou o falado acordo entre a base governista e o presidente Michel Temer para vetar alguns itens do projeto. Ora, como o líder do governo, que não saiu desta Casa e não foi para a Câmara tentar impedir a rebelião da sua base, que quer cassar o presidente da República, pode garantir que esse mesmo presidente pode fazer qualquer, quando tem o seu próprio mandato ameaçado?, afirmou.
Desde ontem (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado está em vigília para acompanhar a votação do PLC 38. O projeto não vai gerar mais emprego, nem melhorar as condições de trabalho, disse a presidenta do colegiado, Regina Sousa (PT-PI).
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o projeto permite a criação de uma variedade de contratos precários, citando o trabalho intermitente, o teletrabalho, o autônomo e o tempo parcial, além da própria terceirização. Há um esvaziamento total dos direitos trabalhistas previstos na Constituição. Essa história que vão tirar 14 milhões da informalidade é uma mentira.
