20 de janeiro de 2017
Juiz responsável pela operação na primeira instância disse ter ficado 'perplexo' com morte de ministro; mundo jurídico lamenta acidente
Principal face da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro, afirmou ontem ter ficado "perplexo" com a morte do ministro Teori Zavascki. Em nota, o magistrado responsável pelos ações relacionadas ao caso na primeira instância disse que, sem ele, não haveria a operação.
"O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", afirmou Moro na nota.
Outro envolvido na condução das investigações da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também citou a conduta de Teori no caso ao lamentar o ocorrido. Janot estava na Suíça quando foi informado. Para o procurador, Teori "honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira".
"Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal", destacou Janot. "É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", lamentou Janot, em nota distribuída pela assessoria da Procuradoria-Geral da República.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, colega de Teori no Supremo , a morte de Teori é uma perda para o País. "O Tribunal perde um juiz especialmente vocacionado. E o País perde um grande homem. Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte", afirmou Barroso . "Perco um amigo querido, que eu recebia em casa com frequência."
Delegados. Também em nota, delegados de Polícia Federal disseram que o ministro "contribuiu de forma inestimável para o combate à corrupção".
"No Supremo desde 2012, ele era um dos juízes mais respeitados do Brasil e contribuiu de forma inestimável para o combate à corrupção", escreveu a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
A nota é subscrita pelo delegado Carlos Eduardo Sobral, presidente da entidade.
"Como relator da Operação Lava Jato, o ministro sempre garantiu à Polícia Federal as condições necessárias para a realização de suas operações", afirma o texto da associação.
Força-tarefa. A notícia da morte de Teori foi recebida por procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, com perplexidade. Na avaliação deles, o futuro das investigações sobre a corrupção na Petrobrás, originadas na capital paranaense, depende da conclusão dos acordos de delação premiada e leniência da Odebrecht e da continuação dos processos contra políticos na corte.
Responsáveis pelo acordo de leniência com a empresa (espécie de delação para pessoas jurídicas), os procuradores da Lava Jato tratam prazos estabelecidos para o acordo em consonância com a análise do Supremo das delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Para os investigadores, a Lava Jato entrará em 2017 na sua maior ofensiva contra políticos e ficará em grande parte concentrada nos processos do Supremo, de alvos com foro privilegiado. Procurados, os integrantes da força-tarefa não quiseram comentar. Em nota coletiva de pesar, eles lamentaram a morte e afirmaram que a "atuação firme (de Teori) na relatoria da operação honrou o Supremo".
"O ministro Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país", informaram os procuradores da República, em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal.
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Juízes cobram investigação
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) cobraram ontem que as causas do acidente sejam esclarecidas "com a maior rapidez e transparência possível."
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Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio
O que significa a morte do ministro Teori Zavascki para a Lava Jato?
A morte de Teori Zavascki pode ser o início de uma nova etapa. Por via de regra, quando o relator de um processo no STF se aposenta ou morre, o novo ministro sucessor da vaga torna-se também relator do caso herdado. Mas a regra tem exceções. O Regimento Interno dá à presidente Cármen Lúcia o poder - em casos excepcionais como este - de realizar novo sorteio entre os ministros da Corte para definir o novo "dono" da Lava Jato. Os dois cenários e suas implicações colocam em dúvida o futuro do maior processo penal do país.
Na sua opinião, os rumos da operação podem mudar?
Caso Cármen Lúcia redistribua o caso, estará nas mãos do acaso a definição da mais importante figura da Lava Jato nos próximos anos. São conhecidas as posições de diversos ministros, alguns críticos dos rumos da Lava Jato, outros mais receptivos. A depender de quem seja, poderemos prever tempos difíceis para o avanço da operação em relação às autoridades. Caso a ministra opte por aguardar o novo ministro, haverá enorme pressão da sociedade sobre Michel Temer para que a escolha garanta a linha irretocável de Teori.
