Criação do Núcleo de Apoio Virtual para prestar auxílio, pela internet, às Varas do Trabalho do Maranhão foi uma das sugestões mostradas pela vice-presidente do TRT, Solange Cristina Cordeiro
A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, apresentou aos magistrados propostas de mudanças para melhorar a prestação jurisdicional das Varas do Trabalho no Maranhão. A primeira reunião coletiva com os juízes de primeiro grau aconteceu em meio à programação da V Semana de Formação de Magistrados realizada pela Escola Judicial da 16ª Região, na última terça-feira (17/5), na sede do TRT-MA.
Uma das propostas é a criação do Núcleo de Apoio Virtual (NAV), espécie de rede de apoio formada por juízes e servidores que prestarão auxílio, via internet, às Varas do Trabalho que possuem demanda acumulada de atividades nos processos judiciais eletrônicos (PJE). A intenção é potencializar recursos humanos e tecnologia da informação para elevar os indicadores judiciais em todas as Varas do Trabalho no Maranhão.
A lotação de juízes substitutos com base no critério de movimentação processual, seguindo a Resolução CSJT nº 160, de 27 de novembro de 2105, também foi discutida pela desembargadora Solange Castro Cordeiro e os juízes de primeira instância. As alterações previstas na Resolução do CSJT foram analisadas durante a reunião. Ficou decidido que a Corregedoria vai receber sugestões dos magistrados, tendo por base a seguinte proposta: lotação de dois juízes substitutos nas Varas do Trabalho de maior acervo e movimentação processual; lotação de um juiz substituto nas Varas do Trabalho com mais 1.500 processos; e lotação de um juiz substituto em sub-regiões.
Corregedoria ampliada
A desembargadora também apresentou projeto de resolução que institui uma Comissão Permanente de Magistrados junto à Corregedoria Regional com o papel de contribuir para a deliberação de assuntos administrativos, judiciais e legislativos. A composição poderá contar com a participação de nove magistrados, sendo três para cada grupo de assunto. A forma de escolha é democrática, sendo eleição direta.
A reunião da desembargadora com os magistrados da primeira instância trabalhista teve apoio da juíza auxiliar da Corregedoria, Erika Guimarães Gonçalves Dovera, e do presidente da Amatra XVI (Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região), juiz Fernando Luiz Duarte Barboza.
