Entidades da magistratura divulgaram ontem nota de repúdio à atitude do ministro Joaquim Barbosa, que acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer chicana.
"A insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer 'chicanas' não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte Brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado democrático de Direito'; diz o texto, divulgado por Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Ao se posicionarem contra Barbosa, as entidades alimentam o clima beligerante que mantêm com o presidente do STFdesde que ele assumiu o cargo, em dezembro. O ápice da briga foi em abril, quando, numa reunião para discutir a criação de novos Tribunais Regionais Federais, Barbosa acusou as instituições de terem agido de forma sorrateira. As entidades, em resposta, acusaram o ministro de ter agido de forma "agressiva e grosseira"
Na nota de ontem, as entidades de juizes defenderam que haja respeito entre ministros. "Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, e o tratamento entre os ministros deve ser respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal"
Para David Fleischer, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).Barbosa exagerou:
O termo "chicana"é muito forte. Poderia haver retratação do Barbosa, mas ainda teremos as análises dos embargos infringentes. Ou seja: teremos mais chumbo grosso vindo aí.
Professor do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio, Ivar Hartmann defendeu Barbosa:
Não acho que houve exagero. Está tudo dentro do debate que sempre existiu no STF. Até acho que não foi a discussão mais acalorada neste julgamento.
