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Felipe Recondo
Um dia depois de serem acusados de atuar de forma "sorrateira" e de terem "iludido" o Congresso para aprovara criação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) no País, as associações de classe da magistratura divulgaram nota ontem com críticas à conduta do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal. As entidades afirmam na nota que Barbosa agiu de "forma desrespeitosa,premeditadamente agressiva,grosseira e inadequada para o cargo que ocupa".
"Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", diz o texto, assinado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil(Ajufe)e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As associações afirmam que o presidente do Supremo tem "enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas". E acrescentam que a forma como foram tratados não encontra precedentes na história da Corte. "É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura." Os presidentes da AMB,Ajufe e Anamatratentavam há cinco meses marcar uma audiência com o ministro, cuja festa de posse, ao custo de R$ 150 mil, foi bancada pelas associações.Na segunda-feira, Barbosa os recebeu em seu gabinete.Pela primeira vez a audiência foi aberta para a imprensa.
Em outra nota, a Ajufecontestou os argumentos do ministro.
"Soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 anos e 7 meses no Congresso Nacional,em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados", afirmou Nino Toldo, presidente da Ajufe.
O senador Jorge Viana (PTAC), que foi relator da matéria no Senado, disse na tribuna do Senado que se sentiu ofendido com a fala do ministro. "Nunca fiz nenhuma negociata, nunca fiz nada sorrateiramente, o texto tramitou no Congresso Nacional e ainda foi votado no Conselho Nacional de Justiça." Para o petista, o que aconteceu durante a audiência "deseduca o Brasil".
Conselho. Houve reação ainda no CNJ, também presidido por Barbosa ele disse que o conselho não foi consultado sobre o caso.O conselheiro José Lúcio Munhoz, em artigo publicado no site Consultor Jurídico, lembrou que o CNJ aprovou nota técnica em 2010 em favor dos novos tribunais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiu às críticas de Barbosa de que a criação dos tribunais servirá para dar emprego aos advogados. Para a OAB, as declarações foram "inexatas,impertinentes e ofensivas" aos advogados.Procurado,Barbosa não quis comentar o assunto
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Reações
TRECHO DA NOTA
RESPOSTA DIVULGADA ONTEM PELOS MAGISTRADOS
"Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes"
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"(O STF) tem enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas
