Carolina Brígido

BRASÍLIA Está deflagrada a guerra entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e as associações de juízes. Na segunda-feira, Barbosa disse que foi sorrateira a atuação das entidades para garantir a criação de novos tribunais federais (TRFs). Ontem, as associações divulgaram nota dura, afirmando que o ministro "agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa". Em manifestação inédita, as entidades se referiram à gestão do ministro como um equívoco histórico: "Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do STFcontempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes". Barbosa não quis falar sobre as novas críticas.

O texto leva a assinatura dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), João Bosco de Barcelos Coura. Dizem ainda que Barbosa não tem disposição para ouvir opiniões diferentes. "Ao discutir com dirigentes associativos, sua excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas", afirmaram.

As entidades declararam que o modo como foram tratadas "não encontra precedente na história do STF". Segundo a nota, o ministro não foi recíproco à forma "educada e firme" com a qual os juízes se portaram no encontro: "os ataques e as palavras desrespeitosas (de Barbosa) não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento".

congresso também reage

As associações dizem que Barbosa só abriu a reunião à imprensa, prática incomum, para falar aos jornalistas, não à categoria.

Na segunda-feira, Barbosa disse aos juízes que a criação de novos TRFs foi aprovada no Congresso Nacional de forma "sorrateira", com o apoio das associações, e apostou que os tribunais seriam construídos perto de praias, em resorts. No encontro, Barbosa pediu para um dos representantes de juízes "abaixar o tom de voz" e só se manifestar quando ele autorizasse.

A OAB também divulgou nota ontem em repúdio ao comportamento de Barbosa. "O Conselho Federal da OAB entende do seu dever refutar e repudiar tais declarações, por inexatas, impertinentes e ofensivas à valorosa classe dos advogados".

No Congresso, lideranças da Câmara e Senado reagiram de forma enérgica à acusação de aprovação "sorrateira" de novos TRFs. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse que o ministro teve postura desrespeitosa.

- O que é sorrateiro? De madrugada? Às escondidas? Com negociatas? Eu fui relator e não fiz nenhum encontro sorrateiro, negociata. Não sei em que fase estamos vivendo. Mas acho que vivemos uma fase em que misturamos hipocrisia com o medo. E isso não dá muito certo - reagiu Jorge Viana.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), lembrou que a matéria seguiu o rito adequado:

- Cada um no seu pedaço. O nosso pedaço é interpretar a manifestação que chegou à Casa.