Dos inscritos, três trabalhos foram classificados e o vencedor será divulgado nesta quinta-feira, dia 11, em Brasília, onde também será entregue a premiação final, só que no dia oito de dezembro. A escolha do vencedor será feita pelos presidentes de todas as Amatras, que são as associações regionais dos Magistrados do Trabalho.
Os outros dois trabalhos classificados são Oficina do Direito, projeto que busca a difusão dos direitos fundamentais para estudantes de escolas públicas de São Paulo e Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, da Escola Judicial do TRT do Maranhão, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O Prêmio Anamatra de Direitos Humanos está em sua 4ª edição e tem como tema este ano "Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho". O objetivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, é valorizar ações concretas de garantia e promoção dos direitos humanos nas relações de trabalho.
Cordel do Trabalho
O projeto do TRT da Paraíba, o Cordel do Trabalho, divulgou os direitos do trabalhador em emissoras de rádio do estado da Paraíba, inclusive as comunitárias, usando a Literatura de Cordel. O projeto recebeu o apoio da Amatra 13 desde o primeiro momento.
Na justificativa, o projeto destaca que o rádio e o cordel são inerentes à alma do povo nordestino, estão nas suas raízes e nos seus corações e que ao lançar um projeto traduzindo a linguagem do Direito Trabalhista para o repente e massificando essa divulgação pelas ondas do rádio, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba promoveu cidadania e realizou ações concretas de garantia e promoção de direitos humanos nas relações de trabalho.
Talvez nenhuma linguagem tenha o poder de se comunicar mais com o nordestino do que a do cordel e, com certeza, nenhum meio de comunicação é mais companheiro desse povo, principalmente no interior, do que o rádio , disse o jornalista José Vieira Neto, o idealizador do Projeto.
Segundo o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, quem conhece o nordeste brasileiro e suas dificuldades sabe o quão é importante massificar direitos trabalhistas como Aviso Prévio, Descanso e Férias, Direitos do Trabalhador Doméstico, FGTS, Jornada de Trabalho e Licença Maternidade, além de temas atuais como Assédios Moral e Sexual.
Cremos que seja importante para o país mostrar um trabalho como esse, que buscou valorizar seu povo, sua cultura e ainda informar ao cidadão, principalmente o mais simples, que eles tem direito a emprego legal e que existe uma legislação específica para garantir suas conquistas , afirmou o desembargador.
O Cordel do Trabalho é fruto da compreensão da Amatra 13 quanto à necessidade de esclarecimento da população acerca dos seus direitos fundamentais. Através desse projeto, levamos aos cidadãos paraibanos, notadamente os mais humildes e que residem em locais distantes dos grandes centros, noções de cidadania e justiça através da autêntica cultura popular , destacou o juiz André Machado Cavalcanti, presidente da Amatra 13.
Projeto vitorioso
O projeto é de autoria da Assessoria de Comunicação do TRT da 13a Região, com versos do artista popular Oliveira de Panelas, um dos maiores cordelistas vivos do Brasil.
As emissoras de rádio veicularam a campanha, considerada de interesse público, gratuitamente, atingindo um grande contingente populacional, principalmente os interioranos. Foram veiculados spots de 30 e 45 segundos, enfocando 15 diferentes temas do Direito do Trabalho, no período de setembro de 2009 a março de 2010.
Em junho deste ano de 2010 o projeto Cordel do Trabalho conquistou o primeiro lugar no 8° Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), realizado em Porto Velho (RO). O TRT concorreu na categoria Projeto Institucional.
O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), uma organização não-governamental sem fins lucrativos, voltada à promoção de debates e ações para aproximar as organizações públicas do cidadão.
Lançado em 2003, o prêmio visa contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos e serviços das Assessorias de Comunicação a partir do destaque de experiências bem sucedidas na área, reconhecendo e valorizando as práticas destinadas ao desenvolvimento da cidadania, à democratização das informações institucionais e à inclusão social, além de difundir pesquisas científicas e trabalhos acadêmicos com foco na comunicação pública.
