Auxílio-saúde diferenciado

Trata-se de subcomissão que estuda os critérios adotados nos tribunais para pagamento do auxílio-saúde, especialmente no que diz respeito à relação entre os valores satisfeitos e a variação da idade, bem como busca definir estratégias de ações para a elevação do piso relativamente aos magistrados mais idosos (sessenta anos ou mais), considerando que possuem padrão superior de gastos com a saúde.

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Subcomissão - membros
- Benimar Medeiros - Diretora de Aposentados da Anamatra (biênio 2021/2023)
- Viviane Leite - Secretária-geral da Anamatra (biênio 2021/2023)
- Marcus Barberino - Diretor de Formação e Cultura da Anamatra (biênio 2021/2023)
- Edwar Abreu Gonçalves -  juiz aposentado da Amatra 21/RN

Aposentados nas Ejuds

A efetivação da participação dos aposentados em cursos oferecidos pelas Escolas Judiciais, com destinação de cota de vagas para esse segmento da magistratura, foi tema de tese aprovada no 19º Conamat, realizado em 2018. A proposta aponta, entre outros, argumentos como a valorização desse segmento da magistratura, a necessidade de fixação de critérios objetivos para a inclusão nos cursos e a prioridade para os que atuam na docência da própria escola, bem como no trabalho voluntário.

Já no 20º Conamat, realizado em 2022, houve aprovação de tese que também estimula a ampliação da participação dos magistrados aposentados nas escolas judiciais e Enamat, como professores/instrutores e palestrantes em eventos. 

Estudo realizado demonstrou a adoção de critério excludente em alguns tribunais, bem como a necessidade de serem envidados esforços para a maior inserção desse segmento da magistratura em seus cursos e eventos. Construir estratégias para que a Anamatra possa atuar na esfera competente, com o objetivo de efetivar as teses aprovadas, são objetivos da Subcomissão.

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Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra

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