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Liberdade de expressão de magistrados é tema de audiência com corregedor-nacional de Justiça

Audiência foi concedida a pedido da Anamatra

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, juntamente com dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reuniram-se, nesta quarta (24/10), com o corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A audiência foi concedida a pedido a Anamatra.


A reunião teve como pauta o Provimento nº 71, de 14 de junho de 2018, que regula  a manifestação, em redes sociais, de membros e servidores do Poder Judiciário, restringindo o uso de e-mail institucional e proibindo críticas pessoais, por exemplo,  a candidatos, lideranças e partidos políticos perante a opinião pública.


Na ocasião, a Anamatra reiterou o seu posicionamento em defesa da liberdade de expressão e dos direitos e prerrogativas dos magistrados.  No mês de junho, quando da divulgação do provimento, a Anamatra divulgou nota pública sobre o tema.  Clique aqui e confira a nota,  

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Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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