03/07/24

Revista Trabalhista: prorrogado o prazo para envio de artigos para a 68ª edição

Novo prazo para envio de sentenças e acórdãos é 05 de agosto de 2024
03/07/24

Corregedor Nacional de Justiça arquiva PP que questionava decisões da Justiça do Trabalho em contratos de franquia

Anamatra solicitou ingresso no feito, como terceira interessada, e teve posicionamento considerado na decisão
02/07/24

Anamatra discute atuação em torno da prevenção e combate à violência doméstica contra magistradas e servidoras

Presidente Luciana Conforti participou de roda de conversa promovida pela Ejud 6 e Esmafe 5, em Pernambuco (PE)
02/07/24

Toma posse a nova Diretoria da Amatra 4 (RS) para o biênio 2024/2026

Associação gaúcha será liderada pelo juiz Tiago Mallmann Sulzbach

A alienação antecipada de bens: um olhar contemporâneo

Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Cassou Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
 
 
A morosidade é a principal crítica dirigida ao Poder Judiciário.  Trata-se de uma crítica procedente – os processos judiciais demoram demais, regra geral. O diagnóstico da morosidade parte da insuficiência da estrutura humana e material em face da crescente demanda de massa por jurisdição, passa pela necessidade de simplificação do sistema procedimental, com a redução de recursos, e avança para a concepção de mecanismos de coerção jurídica aptos a gerar o rápido cumprimento das decisões judiciais.  Nesta reflexão, é inevitável voltar o olhar para a experiência dos países do sistema da commom law no que respeita à eficácia lá alcançada no cumprimento das decisões judiciais.  
 
 
 
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(*) Magistrados do Trabalho na 4ª Região
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Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra