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14 Setembro 2023 Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza primeira reunião da atual gestão Email
Previous Next 14 Setembro 2023 Anamatra presente à abertura do ‘Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia’ Email
Previous Next 14 Setembro 2023 Trabalho escravo: Comissão de Relações Exteriores aprova ratificação de protocolo sobre a Convenção nº 29 da OIT Email
13 Setembro 2023 Valorização da Magistratura e competência da Justiça do Trabalho são temas de audiência com ministro Cristiano Zanin Email
13 Setembro 2023 Competência da Justiça do Trabalho: reclamação constitucional não é medida para questionar decisão que reconheceu vínculo de emprego, afirma PGR Email
13 Setembro 2023 Competência da Justiça do Trabalho: PGR pede que STF uniformize uso da reclamação constitucional Email