Cerimônia ocorreu no Teatro Nacional de Brasília
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia Sant’Anna, estiveram presentes, nesta quarta (12/3), à solenidade de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O evento ocorreu na recém-reinaugurada Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília.
Pela primeira vez em 217 anos de história, o STM terá como presidente uma mulher. Eleita em dezembro do ano passado, a ministra, atualmente com 65 anos, é a única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM. O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumiu a vice-presidência para o biênio 2025-2027.
‘Sou feminista e me orgulho se ser mulher. Nós mulheres temos o sonho da igualdade. A Carta de 1988 nos emancipou, resta-nos ressignificar o nosso papel na sociedade’, declarou a presidente do STM em seu pronunciamento, lembrando, também, a necessária paridade de gênero no Poder Judiciário e em todos os espaços de participação política e jurídica, assim como uma realidade de tolerância e de respeito a todas as minorias.
‘A presença de uma mulher à frente do STM alinha-se à necessária representatividade das mulheres em cargos de direção no Poder Judiciário. A Anamatra deseja uma profícua gestão à ministra, colocando a Associação à disposição do estreitamento dos laços institucionais entre as instituições’, declara a presidente da Anamatra, Luciana Conforti.
Entre as autoridades presentes ao evento estiveram o presidente Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do Senado Federal, respectivamente, ministro Luís Barroso, ministra Cármen Lúcia
ministro Aloysio Corrêa da Veiga e senador David Alcolumbre.
Perfil
Eleita presidente do STM em 5 de dezembro de 2024, a ministra Maria Elizabeth possui uma longa trajetória na Justiça Militar. No biênio 2013-2015, exerceu a vice-presidência da Corte e, aposentadoria compulsória do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
Natural de Belo Horizonte (MG), nasceu em 29 de janeiro de 1960. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. É também doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Atuou por muitos anos como professora na Universidade de Brasília (UnB) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Antes de assumir a magistratura no STM, foi procuradora federal – cargo conquistado após aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos -, tendo atuado em diversos órgãos, incluindo o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
*Com informações do STM
