Iniciativa é da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nesta terça (3/12), de reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), para discutir medidas contra o trabalho escravo doméstico.

A reunião teleprencial teve como objetivo dar andamento à discussão do trabalho do colegiado para a promoção de políticas públicas que contribuam para a erradicação do crime de trabalho escravo no âmbito doméstico.

Em 2021, foram 31 pessoas retiradas de situações análogas à escravidão no serviço doméstico, o maior número em um único ano, de acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Sobre a Conatrae
Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo. A Anamatra integra a Conatrae como representante da sociedade civil desde 2020.