Evento acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro. Inscrições podem ser feitas até 6 de dezembro
Nos dias 9 e 10 de dezembro será realizado o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Pnud/ONU, promoverá diálogos qualificados sobre temas como: combate ao racismo, promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes, e de pessoas em situação de rua.
Um dos objetivos do encontro é construção de vias práticas para promoção e garantia de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental. O encerramento contará com uma conferência sobre os desafios regulatórios para a Inteligência Artificial (IA) na proteção dos direitos humanos.
Os interessados poderão se inscrever por meio do formulário de inscrição até o dia 06 de dezembro.
A primeira edição do Seminário, realizada em abril de 2023, teve como objetivo a sensibilização de magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e membros da sociedade civil sobre a Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ.
PROGRAMAÇÃO
DIA 09/12/2024
14h30 – 15h
Painel de Abertura Institucional
15h – 16h
Conferência Magna de Abertura – Acesso à Justiça e Direitos Humanos: Estado atual da questão do Acesso à Justiça e Movimento Global
Sushma Raman – Estrategista de mudança social (EUA)
Rosalie Silberman Abella – Ministra Aposentada da Suprema Corte do Canadá, Professora da Universidade de Harvard (Canadá)
16h – 17h30
Painel 1 – Memória como Ferramenta de Justiça Racial
Felipe Freitas – Secretário de Justiça e Direitos Humanos na Bahia
Ana Flávia Magalhães – Diretora-Geral do Arquivo Nacional
Mediação – Ismália Afonso – PNUD
17h30 – 19h
Painel 2 – Enfrentamento à Violência letal contra Crianças e adolescentes
Denise Avelino – Coordenadora Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameçados de Morte – PPCAAM
Rutian Pataxó – primeira Ouvidora-Adjunta da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia
Walace Corbo – Advogado e Professor da UERJ
Mediação – Renata Gil – Conselheira do CNJ
19h – 19h30
Coquetel de Encerramento 1º dia
Dia 10/12/2024
9h – 10h45
Painel 3 – Perspectivas na Interpretação Judicial de Crimes Motivados por LGBTfobia
Symmy Larrat – Jornalista e Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Gloria Manzotti – Especialista do PNUD (Argentina)
Jaqueline Gomes de Jesus – Psicóloga e Professora do IFRJ.
Carolina Castelliano – Defensora Pública da União- Defensora Nacional de Direitos Humanos
Mediação – Marcel da Silva Augusto Corrêa – Juiz Auxiliar do CNJ
10h45 – 12h15
Painel 4 – Acesso Qualificado à Justiça para Mulheres: A Experiência dos Juizados Híbridos
Carmen Hein de Campos – Professora da UFPel e integrante do Consórcio Lei Maria da Penha;
Rosana Leite – Defensora Pública do Mato Grosso
Roberta Eugênio –Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial
Mediação – Luciana Lopes Rocha – Juíza Auxiliar do CNJ
Almoço
14h – 15h45
Painel 5: Desafios para a garantia do direito à maternidade e convivência familiar de mulheres em situação de rua.
Tabita Aija Silva Moreira – Psicóloga UFRN
Alessandra Coelho – Diretora SUPRAD/BA
Caroline Sarmento – Antropóloga UFRGS, Colaboradora Jornal Boca de Rua
Mediação – Pablo Coutinho – Conselheiro do CNJ
15h45 – 16h15
Coffee Break
16h15 – 18h
Painel 6: Iniciativas de atuação em situação de crises climáticas – uma análise a partir do racismo ambiental
Sineia Bezerra do Vale Wapichana – Coordenadora do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas de Roraima
Márcia Soares – Diretora Executiva Themis – Experiência Rio Grande do Sul
Júlia Neiva – Diretora Adjunta – Conectas Direitos Humanos
Mediação – Patricia Perrone – Assessora STF
18h – 19h
Conferência de Encerramento – Desafios Regulatórios para a IA na Proteção dos Direitos Humanos
Nathaniel Persily – Professor of Law – Stanford (EUA)
Fonte: CNJ
