Desenvolvido pela Conatrae, o Plano será atualizado, o que não acontece desde 2008

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, netsa semana, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de reunião para discutir o III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete), desenvolvido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

No encontro, deu-se andamento às discussões aprofundadas do Pnete, que está sem atualizações desde 2008. O diálogo para fortalecer essa ação conjunta foi iniciado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a OIT, em oficina que debateu o tema, em Brasília, no mês de junho deste ano.

O objetivo da atualização é solidificar os instrumentos já existentes, além de atualizar as metas e adequá-las à realidade atual, considerando os eixos da prevenção, repressão e reinserção socioeconômica.

Sobre a Conatrae
Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

A Anamatra participa da Conatrae historicamente e, em 2020, foi eleita, pela primeira vez, como representante da sociedade civil, junto com a Comissão Pastoral da Terra - CPT. No ano passado, a Associação foi reeleita com a mesma representatividade, para o biênio 2022/2024.