Encontro também debateu projetos de leis relacionados ao processo eleitoral no Brasil

A avaliação das Eleições Municipais de 2024 foi o tema central de reunião virtual mensal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada nesta quarta (6/11), com a participação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna.

Os participantes apontaram os principais desafios enfrentados no pleito, com destaque para a violência política, já que foram noticiados diversos assassinatos de candidatos durante o processo eleitoral.

Outra dificuldade levantada foi a compra de votos e o assédio eleitoral. Sobre o assédio, a diretora da Anamatra informou que será feito um levantamento do número de denúncias e, a partir deste dado, será construída uma estratégia de atuação para combater esse tipo de conduta nos ambientes de trabalho, tendo como uma das ferramentas de apoio a cartilha ‘Combata o assédio eleitoral: valorize o seu voto livre e secreto’, desenvolvida pela Associação, em parceria com o MCCE.

No âmbito legislativo, entre outros temas, foi ressaltada a necessidade de atenção especial ao PLP 192/2023 (Lei da Ficha Limpa), que tramita no Senado Federal e visa a alterar a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O MCCE pediu o apoio dos seus integrantes no contato com os senadores para garantir que o PLP não seja aprovado.

A próxima reunião do MCCE, que acontecerá em dezembro, será no formato híbrido.