Encontro ocorreu na sede da Anamatra, com participações telepresenciais

O Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (16/10), reunião ordinária em formato híbrido. O encontro foi conduzido pela presidente Luciana Conforti, da sede em Brasília (DF), com a participação de dirigentes das Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) presencialmente e em formato on-line.

A atuação associativa em relação à pauta remuneratória, prioritária para a Anamatra - voltada para toda Magistratura do Trabalho, incluindo juízes (as) da ativa e aposentados -, esteve na pauta do encontro. Entre os assuntos discutidos estiveram os encaminhamentos da Diretora de Aposentados e das comissões Nacional de Aposentados e Especial sobre Paridade, apresentação dos relatos e avaliações das reuniões regionais realizadas na semana passada. 

Foram discutidos ainda processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7673 (composição do TST) e o Tema 1118 (ônus da prova e responsabilidade subsidiária na terceirização pela Administração Pública).

Também foram debatidos assuntos tratados na reunião da Diretoria, ocorrida no dia de ontem (15/10), como auxílio-saúde no âmbito dos tribunais trabalhistas; ATS; licença compensatória; análise dos possíveis impactos da Resolução CNJ 596/2024 (homologação acordos extrajudiciais); assistências deferidas às Amatras; aprimoramento da Mútua Anamatra; entre outros.

Nos âmbitos de eventos e de formação, tratou-se, em especial, do Seminário em Comemoração aos 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004, evento acontecerá amanhã (17/10), no Conselho da Justiça Federal com transmissão pelo canal da Anamatra e da Conjur no Youtube; e o do curso sobre jurisdição extraordinária e recursos no TST, próxima capacitação da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra).

O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral.