9ª Sessão Ordinária também foi marcada por assinatura de acordo técnico com a participação da Justiça do Trabalho

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o vice-presidente, Valter Pugliesi, acompanharam, nessa terça (13/8), a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também estiveram presentes a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lannes, o diretor de Comunicação, Guilherme Ludwig, o diretor de Eventos e Convênios, Rossifran Souza, e o presidente da Amatra 5 (BA), Leonardo Landulfo Jorge.

Antes do julgamento dos processos, foi realizada a solenidade de recondução do promotor de Justiça João Paulo Schoucair ao cargo de conselheiro do CNJ. O presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, fez um apanhado da brilhante carreira de Schoucair e afirmou que será um prazer ter o promotor no CNJ por mais um biênio.

Em seu pronunciamento, Schoucair declarou que o objetivo no novo mandato é ‘buscar soluções que promovam consenso, diálogo constitucional, a independência dos Poderes e o absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais’.

A presidente da Anamatra parabeniza o empossado pela recondução ao cargo de conselheiro, colocando a Associação à disposição para o diálogo propositivo em todas as matérias de interesse da Justiça do Trabalho e também aquelas relativas às políticas públicas judiciárias.

Novos Caminhos
Também teve destaque na sessão a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o CNJ e Tribunal Superior do Trabalho (TST), para recepcionarem jovens egressos do programa Novos Caminhos. O termo vai viabiliza, no âmbito do tribunal que for participar do acordo, oportunidades de empregabilidade aos jovens acolhidos, por meio de reservas de vagas específicas para jovens que venham do programa.

Ao anunciar o acordo, o ministro Barroso agradeceu ao TST pela parceria, ressaltando ‘o importante papel desempenhado pela Justiça do Trabalho, especialmente num país desigual como o Brasil’. Na mesma linha, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lembrou que o presidente do TST compreendeu muito bem o peso de um projeto como o Novos Caminhos, destacando que a contribuição da Justiça do Trabalho é decisiva e efetiva para a iniciativa além de trazer um simbolismo marcante, já que é um ramo que lida diretamente com os anseios daqueles mais carentes.

O ministro Lelio Bentes recordou a oportunidade em que conheceu o projeto Novos Caminhos, enfatizando a capacidade de transformação de vidas que tem essa iniciativa. Para o presidente do TST, em muitos casos, as pessoas precisam apenas de ‘apoio, de um olhar atento, de alguém que as enxerguem e explorem o seu potencial como ser humano’, e é isto que o referido projeto oferece. “Tenho uma grande alegria - institucional e, acima de tudo, pessoal - de me associar a esse projeto que, tenho certeza, transformará a vida de milhares de crianças e adolescentes em nosso país”, afirmou.

Constavam da pauta da sessão dois processos de interesse da Anamatra, retirados de pauta. A Anamatra segue acompanhado o andamento dessas matérias.