A diretora Patrícia Sant’Anna participou do encontro virtual
As Eleições Municipais de 2024 estão se aproximando e foram o tema central de reunião do Comitê Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada nesta quarta (10/7), com a participação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna. O encontro foi realizado de forma híbrida.
O MCCE discutiu, entre outros aspectos, formas de se garantir um processo eleitoral livre de irregularidades, com ênfase no combate à desinformação, e também foi feita atualização das condições de realização das eleições no Rio Grande do Sul, em razão da recente tragédia causada pelas fortes chuvas. A maior preocupação é com a abstenção que pode ser causada pela migração de pessoas afetadas pela enchente.
Assédio eleitoral
A diretora Patrícia Sant’Anna informou que a cartilha sobre assédio eleitoral, que está sendo construída pela Anamatra, já está na fase final de formatação e deve estar pronta em breve. Nas últimas eleições, em 2022, o assédio eleitoral foi um dos principais problemas enfrentados, especialmente nos ambientes de trabalho, daí a importância de se instruir a sociedade acerca deste problema.
No âmbito legislativo, foram feitas atualizações sobre o PLP 112/2021, que discute o novo código eleitoral, a PEC 09/2023 (anistia dos partidos), e o PLP 192/2023, que altera prazos estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O MCCE está acompanhando as matérias, sempre objetivando impedir quaisquer retrocessos que possam resultar delas.
