Anamatra reúne-se com representantes do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, em seu portal, a Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, publicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
O encaminhamento é da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, que recebeu a presidente da Anamatra, Luciana Conforti, o juiz André Machado Cavalcanti (da Amatra 13/PB), coordenador da Comissão Anamatra LGBTQIAPN+, e a juíza Renata Conceição Nóbrega Santos (Região Nordeste), integrante da Comissão, nesta quarta (26/6). Pelo CNJ, também participaram os juízes auxiliares da Presidência Edinaldo César Santos Junior e Marcel Corrêa e a assessora-chefe da Presidência Leila Correia Mascarenhas Barreto.
“Esse diálogo é necessário para que possamos colaborar com a discussão sobre temas afetos à comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito daquele Conselho, em uma justa expectativa de instituição de políticas judiciárias que possam atender aos reclamos mais urgentes dessas pessoas nos quesitos de acesso à Justiça e de exercício efetivo dos direitos fundamentais”, avalia André Cavalcanti.
Lançada oficialmente na 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho – Conamat (assista), a publicação é destinada a fomentar a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero, além de orientar sobre a elaboração e aprimoramento de políticas públicas inclusivas, com foco especial no Poder Judiciário.
A cartilha aborda temas como a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e inclui informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais. Também são recomendadas obras literárias e filmes que contribuem para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.
