Encontro ocorreu na sede da Anamatra, com participações telepresenciais

O Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (19/6), reunião para discussão dos encaminhamentos feitos pela Diretoria da Anamatra no dia anterior (saiba mais). O encontro foi realizado de forma híbrida, sob a condução da presidente Associação, Luciana Conforti.

Entre os destaques estiveram a atuação da Anamatra para a regulamentação do auxílio-saúde pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A linha de trabalho da Anamatra é pela uniformidade o tratamento do tema pelos TRTs, para que todos sejam beneficiados com a majoração do auxílio-saúde, segundo as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foram destaques temas relacionados à continuidade da atuação da Anamatra pela paridade entre juízes em atividade e aposentados; o panorama da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/23 (ATS/VTM); comunicações sobre o ingresso em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às prerrogativas e à competência da Justiça do Trabalho; concurso de remoção; recomposição do Orçamento da Justiça do Trabalho; a manutenção da cláusula de barreira para a Justiça do Trabalho; o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição para dirigentes associativos e funções singulares relevantes; limitação do teletrabalho no 2º grau de jurisdição; entre outros temas.

A reunião marcou ainda relato da participação da Anamatra na 111ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho; a prestação de contas do 21º Conamat e do Curso sobre Precedentes Vinculante e Obrigatórios; assim como o planejamento de novos eventos, como o seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional 45, o prêmio Anamatra de Direitos Humanos, o Encontro Nacional do Programa TJC, e os Jogos Nacionais em 2025.

Despedida
A reunião marcou a despedida do juiz Márcio Amaral, que encerrará o seu mandato na Presidência da Amatra 4 (RS). ‘Foi um mandato que me fez crescer como pessoa e como dirigente associativo. Agradeço a todos que participaram e me ajudaram nesta caminhada’, declarou o magistrado.

A presidente da Anamatra parabenizou o colega pelo trabalho na Amatra 4 e registrou felicidade pela sua continuidade no movimento associativo nacional, enquanto integrante do Conselho Fiscal da Anamatra. 'Márcio é uma pessoa incrível, solidária, amiga e de alto astral”, declarou a presidente. A magistrada também mencionou os problemas enfrentados pelo presidente devido à tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, renovando sua solidariedade a todos os colegas da região. Diversos integrantes do Conselho também dirigiram palavras de agradecimento e elogios ao magistrado.

 
O detalhamento desses e de outros temas discutidos na reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral, no seguinte link: Atas CR

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