Evento foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional
O vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, prestigou, nesta terça (28/5), o lançamento do livro “Impeachment à brasileira: contornos da responsabilidade política do presidente da República”, de autoria do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello. Evento foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional.
A obra é a tese de doutorado de Bandeira de Mello para a Universidade de Salamanca, na Espanha, e aborda os crimes de responsabilidade e as circunstâncias que podem levar à cassação de mandato de um Presidente da República. No livro, o autor defende a natureza política– e não jurídica– de 4 impedimentos históricos do Brasil. O texto culmina no estudo de caso do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, processo do qual foi escrivão.
Diversas autoridades estiveram presentes, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, entre outras.