Associação integra delegação brasileira, a convite do Governo Federal
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o vice-presidente, Valter Pugliesi, participaram, na última quinta (23/5), de reunião tripartite, visando à preparação da delegação brasileira que participará da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorrerá de 3 a 14 de junho, em Genebra, Suíça.
O encontro aconteceu no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, sob a condução do ministro Luiz Marinho e com a participação do diretor da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, entre outras autoridades.
A delegação brasileira é tripartite, sendo composta por órgãos governamentais, entidades empresariais e de trabalhadores. A convite do Governo Federal, a Anamatra volta a acompanhar a missão brasileira, o que já havia acontecido na última Conferência, realizada em 2023, também na Suíça.
A conferência é promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e discutirá temas como “O Trabalho Decente e a Economia do Cuidado” e “Os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”. Um dos temas de destaque e que será apreciado pela 1ª vez, são os “Riscos Biológicos”, para a elaboração de uma convenção ou recomendação sobre assunto. Essa demanda surgiu após a pandemia de 2020 e com a aprovação da proteção ao meio ambiente de trabalho como princípio fundamental da OIT, em 2022.
Sobre a dinâmica da Conferência
Cada um dos 187 Estados-membro é representado por uma delegação composta por duas delegadas(os) do governo, um delegado(a) de empregadores e um delegado(a) de trabalhadores, além de respectivos consultores técnicos.
Todos os representantes desfrutam dos mesmos direitos e podem se expressar livremente e votar conforme desejarem. E, por meio da Conferência, são adotadas resoluções que fornecem diretrizes para a política geral e atividades futuras da OIT.
Segundo a presidente da Anamatra, "a Conferência Internacional é um momento de extrema relevância para a discussão dos temas mais relevantes do mundo do trabalho e haverá no evento o Fórum inaugural da Coalização Global pela Justiça Social, uma ótima oportunidade para se pontuar o necessário fortalecimento das Justiças Laborais dos países que integram a OIT, como o Brasil".
