Presidente do TST participa da reunião do Conselho, em Foz do Iguaçu, sede do 21º Conamat, que tem início nesta quarta (1º/5)
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (1º/5), a reunião do Conselho de Representantes, em Foz do Iguaçu (PR), cidade que sediará o 21º Conamat, que terá início no dia de hoje e segue até 4 de maio. O encontro foi conduzido pela presidente, Luciana Conforti.
A reunião contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes, que foi homenageado pela Associação com uma placa por sua “atuação institucional na defesa dos princípios norteadores do Direito do Trabalho e da competência constitucional da Justiça do Trabalho, bem como pelo fortalecimento do diálogo no Poder Judiciário”.
‘Tenho orgulho de integrar o quadro dessa Associação tão comprometida, determinada, que faz a diferença na sociedade brasileira. Não tenho dúvidas de que sairemos desse ciclo ainda mais fortalecidos’, declarou o ministro Lelio ao receber a homenagem.
Em sua fala, o presidente do CSJT abordou diversos assuntos que vêm sendo acompanhados pela Anamatra, como a atuação pela preservação da competência constitucional da Justiça do Trabalho, a realização do Concurso Nacional e de Remoções, as adequações orçamentárias para pagamentos da licença compensatória e do auxílio-saúde, entre outros temas.
Além da participação do ministro, a reunião do Conselho de Representantes debateu temas abordados na reunião da Diretoria realizada nesta terça, como a reunião ocorrida no CNJ com a entrega de parecer ao ministro Luís Barroso sobre litigiosidade trabalhista e as estratégias para a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/23 (ATS/VTM), para a continuidade do esforço concentrado para possibilitar a deliberação favorável da PEC pelo Plenário do Senado Federal.
Entre as deliberações da reunião, no âmbito das prerrogativas, destaca-se ainda a criação de Comissão, com participação de membros do Conselho de Representantes, para o mapeamento regional em relação ao não pagamento da licença compensatória. Participarão da Comissão integrantes das Amatras 1 (RJ), 2 (SP), 3 (MG) e 15 (Campinas e Região), além dos diretores da Prerrogativas e de Assuntos Legislativos.
Foram noticiadas, ainda, conquistas associativas, entre os quais decisão recente do CNJ favorável a pedido de providências da Anamatra, reconhecendo o direito dos juízes substitutos ao recebimento de “verba de substituição”, durante o exercício do mandato de dirigente associativo. Saiba mais aqui.
Despedida
O encontro marcou a despedida do juiz Bruno Perusso, que presidiu a Amatra 2 (SP) no último biênio e participa da sua última reunião do Conselho de Representantes. 'Agradeço a todos vocês e estarei por aqui ainda. Fiz aqui muitos amigos e é isso que a gente leva como mais importante da nossa experiência como dirigente associativo'. A Amatra 2 (SP) será presidida no biênio 2024/2026 pelo juiz Diego Massi.
A presidente, Luciana Conforti, agradeceu a participação do magistrado no Conselho e a parceria da Amatra 2 (SP) na defesa das prerrogativas da Magistratura do Trabalho e acrescentou: 'Estar no CR é uma experiência única, de aprendizado coletivo'.
O detalhamento desses e de outros temas discutidos na reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral, no seguinte link: ATAS CR
