Evento segue até esta quinta (4/4), em Brasília

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nesta quarta (3/4), da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (12ª CNDCA),

O evento, que segue até esta quinta em Brasília, é uma realização do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC).

O objetivo da Conferência é promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual, distrital e nacional, com o intuito de refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida de crianças, adolescentes e famílias; definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais; e refletir sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos para o enfrentamento das violações a crianças e adolescentes.

Além da presença do ministro Silvio Almeida em aula magna na abertura do evento e autoridades governamentais, participam da 12ª CNDCA representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), entre eles, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente; conselheiros tutelares; representantes do sistema de justiça; fóruns e redes de promoção, proteção, defesa e controle social de direitos; rede de atendimento; e, sobretudo, crianças e adolescentes.

Imposto de renda
Entre os destaques da Conferência esteve a campanha “Se renda à infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Receita Federal, que visa ao financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A iniciativa conta com o apoio da Anamatra. Saiba mais aqui.

Confira os documentos da Conferência e saiba mais sobre as deliberações da Conferência: https://www.12cndca.org/