Legislativo: Anamatra acompanha sessão de promulgação da Reforma Tributária

Anamatra

Representantes da Anamatra reúnem-se com relator da PEC 10/2023

Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) permaneceram em mobilização permanente no Congresso Nacional os dias que antecedem o recesso parlamentar que terá início no próximo dia 22 de dezembro.

Nessa quarta (20/12), o vice-presidente, Valter Pugliesi, e o juiz Luiz Colussi, da Comissão Legislativa, acompanharam a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional que institui a Reforma Tributária. Participaram da sessão, conduzida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Na oportunidade, os representantes da Anamatra trataram com parlamentares sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que restabelece a valorização do tempo de Magistratura (ATS/VTM), que aguarda deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Entre os contatos realizados pelos magistrados destaca-se encontro com o relator da PEC na Comissão, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

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