Decisão ocorreu durante a 16ª edição do Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em São Luiz (MA)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em São Luís (MA), o Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A 16ª edição do evento contou com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Amatra 16/MA), sob a presidência da juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud 16)

O Encontro, conduzido pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, contou com a participação de representantes da Comissão Nacional do Programa, bem como de coordenadores da iniciativa de diversas regiões do país, que discutiram as ações realizadas durante o ano de 2023, bem como projetos para o próximo ano. Pela 16ª Região, além da presidente da Amatra 16 (MA), participaram a coordenadora regional do Programa, Carolina Burlamaqui Carvalho, e o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, também integrante do Conselho Fiscal da Anamatra.

Entre as deliberações esteve o tema que será utilizado no ano de 2024, que marcará os 20 anos do Programa: “TJC: 20 anos semeando paz social, trabalho decente e inclusão”, com a criação de uma logo comemorativa. Também como forma de celebrar essa data especial os Coordenadores Regionais sugeriram a realização de sessão solene no Senado, a elaboração de material lúdico sobre o Programa, destaque para o programa TJC no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos e no próximo Conamat, entre outras medidas.

Os eixos temáticos a serem abordados em 2024 serão paz social, trabalho decente e inclusão. A ideia é a defesa dos direitos humanos fundamentais (trabalho, saúde, educação e acesso à justiça), combate à discriminação e à violência de qualquer espécie. O TJC também pretende discutir a saúde e segurança nas escolas, trabalho infantil e a necessidade de proteção integral à infância, o combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho forçado. Além disso, o Programa levará aos alunos noções sobre as novas tecnologias e a relação delas com o assédio moral e sexual, entre outros assuntos.

TJC no Maranhão

O encerramento do 16º Encontro Nacional foi marcado pela apresentação dos alunos de escolas beneficiadas pelo Programa TJC na 16ª Região, com danças, batalha de rap, curta-metragem e encenações teatrais. Entre as escolas participantes estiveram o Centro de Ensino Lúcia Chaves, do bairro Vila Esperança; Unidade de Ensino Josué Montelo, do bairro Sacavém; Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), unidades Itaqui Bacanga e Rio Anil; Centro de Ensino Haydee Chaves, do bairro Angelim; e a Unidade de Ensino Básico e Fundamental José Cupertino, localizada no bairro João Paulo.

Ao se dirigir aos alunos, a juíza Patrícia Sant’Anna ressaltou a importância do TJC na formação de cidadãos mais conscientes de seus deveres, mas também de seus direitos. ‘O primeiro passo é saber buscar os seus direitos. O segundo passo é vocês serem os protagonistas de seus direitos, podendo se tornar, inclusive, os atores que criam esses direitos e, quem sabe, um dia, tornando-se representante de uma associação, do seu bairro ou município, do estado do Maranhão ou até mesmo do Brasil. Não é difícil sonhar, mas é muito difícil concretizar e, para isso, vocês podem contar com a Justiça do Trabalho, com a Anamatra e com o TJC’, encorajou a diretora da Anamatra.

Saiba mais sobre o TJC: https://www.anamatra.org.br/tjc

Confira fotos do Encontro: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/72177720313135890