Reunião híbrida foi conduzida pela diretora de Aposentados da Anamatra

A Comissão Nacional de Aposentados da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e diretoras e diretores de aposentados das Amatras realizaram, nesta quarta (1º/11), reunião para debater assuntos de interesse das magistradas e magistrados do Trabalho aposentados.

O encontrou ocorreu em formato híbrido, com a participação de associadas e associados diretamente do Rio de Janeiro, onde terá início hoje a 14ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra, e telepresencialmente. A condução da reunião foi feita pela diretora de Aposentados, Solange Godoy, diretamente de Brasília.

A política remuneratória foi o destaque da reunião, com a análise da perspectiva de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público, em atividade e aposentados, conjuntamente com o Projeto de Lei (PL) 2721/2021 (extrateto).

A temática da valorização da carreira - com a aprovação da PEC do ATS/VTM e do PL do extrateto - está entre as prioridades da Anamatra, inclusive com esforço concentrado, no Senado Federal, no mês de novembro, com estimulo à participação de toda a Magistratura do Trabalho, em atividade e aposentados. Em relação à matéria, os integrantes da Comissão estiveram presentes à reunião do Conselho de Representantes, que acontece também no dia de hoje, no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre a reunião do CR.

Também estiveram entre os temas debatidos a importância da defesa das prerrogativas dos aposentados, equiparação da Magistratura com o Ministério Público (Resolução CNJ 528/2023), fim da contribuição previdenciária dos inativos (PEC 555/2006), auxílio-educação, a regulamentação do auxílio-saúde, prova de vida, entre outros.

Entre as deliberações da reunião destaca-se ainda a realização do Encontro Nacional de Aposentados, antecedendo a programação do Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados (Conamat). O objetivo é, além da redução de custos, estimular uma maior participação nos dois eventos.

Comissões – A reunião marcou ainda a discussão sobre as indicações de magistradas e magistrados aposentados nas comissões da Anamatra, entre elas: Prerrogativas, Legislativa, Direitos Humanos, Anamatra Mulheres, Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), Auxílio-saúde autogestão, Mútua, Comissão LGBTQIAPN+, Científica do Conamat, Coordenação do Curso Preparatório “Enegrecendo a Toga”, Conselho Acadêmico da Enamatra, Comissão Editorial da Revista Trabalhista e referentes aos Jogos Nacionais da Anamatra.

O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada na página dos Aposentados, no portal a Anamatra: https://www.anamatra.org.br/aposentados-anamatra

Confira as fotos da reunião: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/72177720312360612/with/53302519276/