A cidade maravilhosa também sediará os Jogos Nacionais, a partir de amanhã (1/11)
O Rio de Janeiro (RJ) recebeu, nesta terça (31/10), reunião da Diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizada na sede da Amatra 1 (RJ). A cidade maravilhosa sediará, a partir de amanhã (1/11), a 14ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra, promovida em parceria com a Associação carioca.
Ao abrir a reunião, a presidente Luciana Conforti agradeceu a acolhida do presidente da Amatra 1 e secretário-geral da Anamatra, juiz Ronaldo Callado, parabenizando o trabalho da Amatra na realização dos Jogos, destacando ainda a atuação do diretor de Eventos e Convênios, Rossifran Souza. A juíza ressaltou a necessidade da contribuição de todas as diretoras e diretores para que o evento seja mais uma vez um grande sucesso.
A valorização da Justiça do Trabalho foi o tema de destaque da reunião. Foi feita uma atualização da atuação da Anamatra em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023 (VTM) e foi apresentado um panorama sobre a tramitação da matéria, que tem votação prevista para o próximo dia 8 de novembro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, conforme foi informado pelo senador Davi Alcolumbre, que preside a comissão.
Mesmo com essa possibilidade de votação, ficou definida a manutenção da mobilização, conforme deliberado na última reunião do Conselho de Representantes, que contará com a presença das(os) dirigentes associativas(os) e associadas(os) em Brasília, para contato direto com as(os) senadoras(es), em favor da aprovação da proposta, que é, juntamente com o chamado PL do Extrateto, uma das prioridades da Anamatra para a atual gestão.
Estrutura e ações no CSJT
Em seguida, foi atualizado andamento do Projeto de Lei (PL) 1219/2023, que regulamenta o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O trabalho da Anamatra, junto ao TST, é pela a aprovação da matéria no Senado nos termos aprovados pela Câmara. A expectativa é que o PL seja votado ainda neste ano.
As ações ajuizadas pela Anamatra no CSJT sobre temas como a equiparação entre o Ministério Público e a Magistratura, o estabelecimento de subteto de meia diária também compuseram a pauta. A presidente Conforti fez relatos sobre reuniões realizadas no Conselho Superior para discutir estes assuntos. Há a expectativa de que ambos os processos sejam encaminhados após as férias do presidente Lélio Bentes.
Outros assuntos
O pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) e a defesa da competência da Justiça do Trabalho; a análise do engajamento no Instagram da Anamatra e o alcance da campanha ‘Justiça do Trabalho existe, resiste e persiste’; o debate sobre questões administrativas e financeiras; ações voltadas ao fortalecimento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e informes sobre os Jogos Nacionais, bem como a discussão sobre o tema central da próxima edição do Conamat foram outros assuntos tratados.
O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado nas atas a serem disponibilizadas no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral, no seguinte link: https://www.anamatra.org.br/extranet
Confira as fotos da reunião: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/72177720312362844
